Blog Oficial Jeisiam Gomes || 4 Anos ||

Fraternidade e Saúde Pública

2012-02-12T12:47:00.001-03:00

Mais uma vez nos aproximamos da quaresma e a Igreja de todo o Brasil se organiza para a realização da Campanha da Fraternidade (CF). Neste ano, o tema abordado é a Saúde Pública. Como referência Bíblica, o lema desta campanha é do livro do Eclesiástico: “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (Eclo 38,8).

A saúde é um tema recorrente nos meios de comunicação e há muito tempo ela vem sendo considerada a principal preocupação e pauta reivindicatória da população brasileira no campo das políticas públicas.

O objetivo da Campanha da Fraternidade 2012 (CF 2012) é refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.

Para tanto, é preciso disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável, uma vez que o primeiro responsável por uma vida saudável é a própria pessoa por meio de alimentação adequada, práticas de atividades físicas e respeito aos seus limites individuais.

A CF 2012 quer também difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade. O Guia para a Pastoral da Saúde, elaborado pelo Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM) afirma que: “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença”. Queremos com esta campanha sair da máxima de que saúde é médico, remédio e hospital, mas que a mesma está vinculada às condições de vida das pessoas: moradia, saneamento, alimentação, educação, lazer, emprego, relação com meio ambiente e serviço de saúde.

Nesse período de campanha, queremos despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), visando sua defesa e a reivindicação do seu justo financiamento principalmente no que se refere à Emenda Constitucional 29. Esta, visa regulamentar o repasse mínimo das esferas do Governo para a saúde pública e ainda propõe punição aos maus gestores, haja vista que a gestão é apontada, segundo pesquisas, como o principal problema nas políticas de saúde pública do Brasil. Outro passo muito importante para a melhoria na gestão da saúde pública é qualificar a comunidade para acompanhar as ações dos seus gestores e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência.

Enfim, que nos tornemos sensíveis ao serviço aos enfermos no sentido de suprir suas necessidades uma vez que saúde e doença fazem parte do ser humano. E, se há algo que a doença não faz é discriminar. Como disse o Papa Bento XVI: “Mesmo em uma sociedade em que as relações e serviços se pautem pela justiça, faz-se necessária a caridade, pois não há qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor”.

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Dirceu Coelho – Pela Equipe de Campanhas

50 cidades do Piauí oferecem vagas para profissionais de saúde

2012-02-01T21:37:00.002-03:00

O Piauí tem 52 municípios cadastrados no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. Através do programa, estão sendo ofertadas 3,7 mil vagas para profissionais de saúde em todo o Brasil, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas.

Os selecionados irão atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Os profissionais que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab serão submetidos a um processo seletivo dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção.

A divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro.

Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março. Nesta primeira edição do Provab, será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados.

Confira o edital

Veja a lista das cidades do Piauí aptas a participar do programa:

ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALVORADA DO GURGUÉIA

ANÍSIO DE ABREU

ARRAIAL

ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

BARRO DURO

BELÉM DO PIAUÍ

BENEDITINOS

BREJO DO PIAUÍ

BURITI DOS MONTES

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CARIDADE DO PIAUÍ

CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

CURRALINHOS

DEMERVAL LOBÃO

ESPERANTINA

FLORES DO PIAUÍ

FRANCISCO MACEDO

GILBUÉS

HUGO NAPOLEÃO

JOÃO COSTA

JOCA MARQUES

JÚLIO BORGES

LAGOA DO PIAUÍ

LAGOINHA DO PIAUÍ

LUZILÂNDIA

MANOEL EMÍDIO

MASSAPÊ DO PIAUÍ

MATIAS OLÍMPIO

MILTON BRANDÃO

MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

NAZARÉ DO PIAUÍ

NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

OEIRAS

PAES LANDIM

PAJEÚ DO PIAUÍ

PARNAGUÁ

PATOS DO PIAUÍ

PAU D'ARCO DO PIAUÍ

PEDRO II

PIRACURUCA

PIRIPIRI

RIACHO FRIO

SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

SÃO JULIÃO

SÃO LUIS DO PIAUÍ

SÃO MIGUEL DO FIDALGO

SIGEFREDO PACHECO

TANQUE DO PIAUÍ

VALENÇA DO PIAUÍ

VÁRZEA GRANDE

Autoridades visitam marco inicial da Fazenda da Esperança

2012-02-01T21:31:00.003-03:00

O projeto de construção da Fazenda da Esperança Nossa Senhora dos Remédios começa a sair do papel e dentro de poucos dias as obras serão iniciadas, tendo em vista a estrada de acesso de veículos leves e pesados ao local já estar praticamente concluída. Foi o que atestaram algumas autoridades políticas, eclesiásticas e do Judiciário que na tarde da última terça-feira, dia 31, visitaram o local, acompanhados também de membros da imprensa.

A Fazenda da Esperança é um projeto voltado para a recuperação de drogados, que funcionará em sistema de internato. O local fica localizado na Chapada da Lagoa Achada, em Itainópolis, estremando com os municípios de Geminiano e Jaicós, distante 35 km de Picos. Cerca de 16 km da estrada de acesso foram construídos e recuperados pela patrulha mecanizada da Prefeitura de Geminiano, em parceria com as Prefeituras de Itainópolis e Vera Mendes, que disponibilizaram o combustível para as máquinas: um trator de esteira, uma pá carregadeira e uma patrol e ainda três caçambas basculantes.

Os prefeitos de Geminiano, Tony Borges e de Itainópolis, Raimundo Maia, visitaram o local, juntamente com o bispo diocesano de Picos, Dom Plínio José; o padre Gregório Leal Lustosa, da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios; o juiz da Comarca de Picos, Geneci Benevides; o empresário Pedro Feitosa, dentre outros.

O trabalho de abertura da estrada é fundamental para a construção da Fazenda da Esperança, cuja mata fechada e terreno arenoso, antes existentes, impediam a passagem de veículos. O padre Gregório Lustosa agradeceu a colaboração do prefeito Tony Borges em disponibilizar as máquinas e o pessoal e também ao prefeito Raimundo Maia pelo combustível.

Padre Gregório anunciou, na oportunidade, que o próximo passo será a construção da Capela e da Casa Piloto da Fazenda da Esperança, a primeira de 10 casas que serão edificadas no local. O religioso lembrou que o projeto depende da colaboração da sociedade e que, embora algumas etapas tenham sido cumpridas, ainda falta muita ajuda, tendo em vista o grande alcance social daquela obra.

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Jornalista 292

Campus Party 2012 terá campeonato mundial de videogames

2012-02-01T20:58:00.003-03:00

Na edição deste ano da Campus Party, que acontece entre 7 e 11 de fevereiro no Parque Anhembi, em São Paulo, será realizado o campeonato mundial de videogames Intel Extreme Masters, competição que reúne os melhores jogadores do mundo. O evento já aconteceu em diversos países, como Estados Unidos, China, Alemanha e Ucrânia.

São Paulo será sede da fase inicial da quinta edição do torneio. Os vencedores da etapa brasileira irão participar do Campeonato Mundial, em março de 2012, durante a feira CeBit, na Alemanha.

Os jogadores que conquistaram a classificação em etapas anteriores para a competição do Brasil disputarão um valor de US$ 21 mil, além de duas vagas para a final do Campeonato Mundial do jogo StarCraft 2, de estratégia. O campeonato será disputado entre os 16 melhores jogadores do mundo. Além de Starcraft 2, haverá competição de League of Legends, que dará US$ 7 mil de prêmio ao vencedor.

A Campus Party de 2012 terá a velocidade da conexão dobrada em relação ao ano passado. Serão 20 Gbps (Gigabits por segundo), divididos entre os 7.000 participantes. Não será possível fazer conexões sem fio, apenas através dos cabos disponibilizados pela realização do evento.

Além disso, grandes nomes do ramo da tecnologia estarão presentes para dar palestras aos participantes da feira, como um dos gerentes da empresa criadora do jogo Angry Birds, Julien Fourgeaud e o produtor da série Game of Thrones, Vince Gerardis. Também acontecerão debates sobre o movimento Occupy Wall Street, com a participação de um dos representantes do manifesto, Charles Lencher.

Orkutizados, a nossa nova gentalha

2012-01-30T12:16:00.001-03:00

Nossa tentativa elitista de assassinar o Orkut dá os primeiros sinais de sucesso. Ele ainda não morreu, nem pensa em se entregar fácil, luta, mas já cambaleia. Fez oito anos e teve como presente a ultrapassagem do Facebook em acessos no Brasil em 2011: 36,1 milhões de usuários contra 34,4 milhões. Estamos conseguindo. Nós os belos, inteligentes, abençoados pelo bom gosto, demos a primeira tacada no cérebro do zumbi, que pode significar a vitória sobre o que taxamos de o feio, o pobre, a periferia.

Nós, donos da razão, cujo julgamento não pode ser questionado, decidimos: o Orkut é para os fracos, os infelizes, os pregos. Criamos inclusive um termo. Uma família inteira deles. Orkutização, orkutizar, orkuteiro, orkutizado... e lá se vai.

Serve para deixar bem claro que quem usa Orkut é gente diferenciada. Que nós, em nosso Olimpo cultural, cercados de arte e requinte, sabemos identificar o tipo, evitá-lo, e, acima de tudo, deixar absolutamente claro que não fazemos parte de tal tribo.

Orkutizados são a nossa nova mundiça. Aqueles para quais olhamos de lado, treinados que fomos, no disfarce, para esconder o preconceito, mas soltamos uma expressão detonadora se houver alguém para compartilhar a desaprovação.

Mundiça virtual, diga-se. É na rede que o carimbo orkutizado cai com frequência. Parecido ao nosso grito vida real de “Gentalha! Gentalha! Gentalha!”. É para intimidar, para manter o povinho no seu devido lugar, para realçar que discordamos totalmente de tão horríveis atitudes.

Adoramos posar de superiores. E precisamos. Não queremos nossa imagem agregada à tosqueira, ao trash, ao podre, enfim, ao que se determinou ser ruim, inferior. A melhor maneira de se distanciar é discriminar. Apontar e rir do outro, avacalhá-lo. Aí nós ficamos imunes. Aparecemos como finos e elegantes.

Até os mais politicamente corretos escorregam. Relaxam, xingam, se permitem fazer piadas quando atacam o Orkut. Quando atacam os shortinhos cavados, as fotos no espelho, os bonés virados para trás, as correntes de bicicleta no pescoço.

Nossa alma refinada gosta de rir de palavras escritas com vários coraçõezinhos pelo meio, de gordurinhas acochadas e sobressaindo em blusas de cottom, de bermudas com o cós quase pelo joelho e da cueca metade aparecendo.

Ninguém da elite resiste a gargalhar diante de um erro de ortografia ou de concordância ou de um ***M@Teu$ziM pL@Y3oY*** ou um “amuh menhaix miguxas!!!!” ou “Eu só add GOSTOSAS”.

Por coisas assim, terrivelmente insuportáveis aos nossos olhos sensíveis, que lutamos contra a orkutização do Facebook. O nosso refúgio de beleza e cultura não pode ser invadido e ultrajado.

Temos, então, em nossa marcha com Deus e pela família Face, que manter as classes C e D lá naquele local, que já foi nosso, pelo qual já lutamos por convites para ingressar, que nos orgulhávamos de estar presentes, mas que decaiu, foi infestado, se popularizou. Hoje temos vergonha de pertencer, de revelar que nosso perfil ainda existe em meio a tanta nojeira.

Não! Não somos pedantes, nem separatistas, nem queremos marginalizar. Imagina! Logo nós que louvamos as manifestações populares, que citamos sociólogos, educadores, pensadores marxistas e tudo mais. É que precisamos de espaço puro, gradeado, com cerca elétrica. Mas como está aberto, temos que vigiar e enxotar.

Os orkutizados têm o Orkut. Que fiquem lá! Que nos poupem de seu desprendimento, de sua coragem de arriscar, de ser quem são livremente. Que nos poupem do sorriso aberto, dos abraços coletivos francos, da transgressão estética, de não terem que posar de eruditos, de gostarem porque gostam e ponto, sem a opressão de temer o ridículo. Nós nos esforçando como sujeitos normais e eles aprendendo a ser loucos.

O Orkut é, digamos, nossa webcracolândia. Onde largamos os indesejáveis. Para que não agridam nossa sensível retina com seus brilhantes cartões de amor à vida, suas fotos familiares em piscinas de parque aquático ou em lajes com churrascão.

Não queremos isso. Queremos assepsia. Pinturas de Picasso e Debret, fotos de Sebastião Salgado, músicas de Maroon 5, Tulipa Ruiz e Chico Buarque, frases de Clarice Lispector, poesias de Fernando Pessoa.

O Facebook é nossa zona de conforto, nossa Daslu internética, grife exclusiva. Deveriam analisar currículo para aprovar novatos, implantar sistema de convites, não aceitar qualquer um.

Permaneçam longe, orkutizados. Já não basta brigarmos por vocês quando alguma área é desapropriada? Não basta reclamarmos por direitos humanos, por justiça social? Ainda querem entrar na nossa rede?

Baixaria só presta como fantasia de Carnaval. Em bailes que nos produzimos de cafuçus e afins. É engraçado zoar pagando de pobre. Até parece que somos iguais, que respeitamos o gosto de vocês. Mas é apenas greia. Lembrem-se: na vida real e virtual, cada um no seu quadrado.

No nosso quadrado há regras, limites de comportamento. Nossa defesa de internet sem fronteiras, contra a censura e coisa e tal, serve somente quando tentam impedir nossos downloads gratuitos. Aí viramos democratas, libertários.

Mas na nossa rede social não. Aqui ou se enquadram, orkutizados, ou se preparem para a pressão. Desta vez, não deixaremos vocês vencerem. Não deixaremos que nos expulsem de novo. Nem temos mais para onde ir. Para o Google +, aquele cemitério, nos recusamos.

Atentem, orkutizados: essa limpeza é para o bem da rede social, nada tem a ver com intolerância. Nós os ungidos sabemos o que é bom e legal. Só nós.

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Miguel Rios

MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

2012-01-30T12:08:00.002-03:00

Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos. O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

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Fonte: Agência Brasil

Dados do Megaupload poderão ser excluídos de servidores nesta semana

2012-01-30T11:48:00.001-03:00

Os dados de todos os usuários do Megaupload poderão ser excluídos dos servidores na próxima quinta-feira (2). Isto acaba de uma vez por todas com todo o acervo de arquivos oferecidos pelo serviço de compartilhamento.

O Ministério Público Federal dos Estados Unidos executou uma ordem que bloqueou os ativos financeiros do Megaupload, impedindo que os seus proprietários pagassem pelas despesas de hospedagem do site. O advogado do Megaupload, Ira Rothken, alertou que o site não tem mais condições financeiras de manter os dados de aproximadamente 50 milhões de usuários ao redor do planeta.

Segundo o jornal britânico The Guardian, uma fonte do governo dos Estados Unidos ligada ao caso confirmou que as informações sobre os dados armazenados nos servidores da empresa serão citados durante o julgamento de Kim Dotcom, CEO do Megaupload. O serviço deixava boa parte dos dados enviados pelos usuários em servidores externos, e não se sabe qual é a quantidade que está nos computadores do próprio Megaupload.

O governo até pensou em preservar os dados dos usuários legítimos ou que utilizavam o serviço para compartilhamento de arquivos que não violavam direitos autorais, como trabalhos escolares, documentos e arquivos proprietários. Porém, o mandado de busca e apreensão dos equipamentos da sede do Megaupload expirou, impedindo assim que essa análise de dados fosse feita.

No momento, a decisão sobre o que fazer com essa base de dados está por conta das empresas de hospedagem Carpathia Hosting e Cogent Communications Group, livres para apagar todo o conteúdo a partir desta quinta-feira. Rothken informou que está conversando com a promotoria dos Estados Unidos para tentar impedir que isso aconteça, não só para proteger os dados de usuários legítimos, mas também para efeitos de defesa do Megaupload.

“Estamos cautelosamente otimistas neste momento. Para o governo dos Estados Unidos e para o Megaupload, há o desejo comum de proteger os consumidores que usam o serviço de forma legal, e acreditamos que o acordo será feito”, disse Rothken.

Onze são detidos tentando fraudar vestibular de Medicina do Cesumar

2012-01-30T11:40:00.002-03:00

Onze candidatos que prestavam o primeiro vestibular para o curso de Medicina do Centro Universitário de Maringá (Cesumar) foram presos na tarde deste domingo por suspeita de tentativa de fraude.Eles estariam usando celulares e pontos eletrônicos escondidos na região peitoral, sob a lingerie, fixados ao corpo e nos bolsos das calças. Alguns desses candidatos são provenientes dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

De acordo com a coordenação do processo seletivo, que foi aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP), tais candidatos foram identificados no início da prova por detectores de metal.

A instituição reforça que os estudantes não poderiam usar aparelhos telefônicos e que haveria detector de metal. A utilização dos celulares só poderia ocorrer após a saída do prédio, conforme formalizado por meio do Manual do Candidato, página 11, que está disponibilizado no site do curso de Medicina do Cesumar.

A comissão do vestibular resolveu chamar os candidatos para prestarem esclarecimentos. Depois, a instituição encaminhou o fato ocorrido para as autoridades competentes, que são responsáveis pela averiguação final. Os candidatos pegos na fraude foram encaminhados a 9ª Subdivisão Policial de Maringá e devem ser ouvidos pelo delegado de plantão ainda na noite deste domingo.

A Polícia Civil está investigando a possibilidade de ter mais gente envolvida na tentativa de fraude.

SERGIPE: Sai edital do concurso para professores

2012-01-27T17:41:00.002-03:00

Ao todo, está prevista a contratação 1700 vagas, sendo 100 para educação especial, com remuneração inicial de R$ 2.326,52, com jornada de 200 horas mensais

Com foco em fortalecer o ensino público de base na capital e no interior, o Governo do Estado de Sergipe lançou na manhã dessa sexta-feira, 27, edital de abertura para o concurso público de número 01/2012, com o objetivo de provimento do cargo de professor de educação básica. Ao todo, está prevista a contratação 1700 vagas, sendo 100 para educação especial, com remuneração inicial de R$ 2.326,52, com jornada de 200 horas mensais.

Esse documento é fruto de seguidas reuniões que vêm acontecendo desde o mês de outubro entre a Comissão de Coordenação do Concurso Público para o Magistério, composta pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). Na análise de Oliveira Júnior, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a seleção é mais uma prova do foco do Governo em oferecer uma educação de base mais qualificada.

“O concurso se justifica pela necessidade de recrutamento de novos professores em face da aposentadoria de centenas de profissionais que já fazem parte da rede. Também se faz necessário pela criação e inserção, nos últimos anos, de novos componentes curriculares nas matrizes de ensino que demandam a ampliação do quadro de docentes, em determinadas áreas de ensino”, aponta o secretário.

Distribuição das vagas

Com base nas necessidades de distribuições apontadas pela Seed e Sintese, o edital aponta que, para o ensino fundamental do 6º ao 9º ano e médio, serão selecionados profissionais para lecionarem em 13 disciplinas: Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Para o ensino fundamental do 1º ao 5º ano, poderão exercer o cargo os profissionais formados em Pedagogia ou Normal Superior. Por fim, há as vagas para a educação especial, em que podem exercer diplomados em Pedagogia ou Escola Normal, com fluência em Libras, Licenciatura em Letras-Libras ou Libras-Português, e ainda em Letras - Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena Bilíngue com fluência em Libras.

Além da classificação dos 1700 professores por disciplinas e nível escolar, eles também serão distribuídos por todos os 75 municípios do Estado de Sergipe. Ou seja, tanto na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e em todas as nove Diretorias Regionais de Educação (DRE) do interior. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos porque há convocação de três listas: a específica por grupo de município, a específica por DRE e a lista geral.

Inscrição e provas

Antes de se inscrever no concurso para professores da Rede Estadual de Ensino, os candidatos devem primeiramente tomar conhecimento de todas as informações que constam no edital. Para efetivar a inscrição, é preciso entrar no site da instituição que irá realizar a prova, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no www.funcab.org, entre os dias 2 de fevereiro e 11 de março e pagar o boleto de inscrição no valor de R$ 59 até o dia 12 de março.

Ainda segundo o cronograma que consta no edital, a prova objetiva e a redação estão previstas para acontecer no dia 1º de abril, e entre 26 e 27 de maio será a prova prática para o caso de professores da educação básica especial que precisa comprovar a fluência em Libras. Por fim, o prazo para a divulgação final do concurso é o dia 20 de junho. E o melhor: a previsão é que diversos professores já comecem a ensinar no segundo semestre de 2012.

E atenção: o Posto de Atendimento do Concurso não fica na Seplag. No edital, o endereço para receber os candidatos que precisarem de recepção fica na avenida Desembargador Maynard, 284, sala 1, bairro Cirurgia, Aracaju. E os telefones para contato são 3213-8877 e 3214-2535.

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FAXAJU

Festival de Cultura: Lançamento do livro sobre identidade e diversidade cultural

2012-01-27T17:24:00.000-03:00

Foi lançado na última terça-feira (24/01), no Cine Teatro de Oeiras, durante o festival de cultura de Oeiras o livro Identidade e Diversidade Cultural e o livro Diversificando – poesia e práxis, organizado por Marleide Lins de Albuquerque.

Release

O livro Identidade e Diversidade Cultural, organizado por Marleide Lins de Albuquerque, lançado em dezembro, em Teresina, será lançado desta vez, no dia 24 de janeiro, no Cine Teatro de Oeiras, durante o Festival de cultura desta cidade. O livro tem lançamento previsto para abril, em Lisboa.

Sobre a temática: O primeiro artigo da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural − intitulado: A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade − versa que a cultura toma diversas formas através do tempo e do espaço. Esta diversidade se incorpora na originalidade e na pluralidade das identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de mudanças, de inovações e de criatividade, a diversidade cultural é, para a espécie humana, tão necessária quanto a biodiversidade é para a natureza. Neste sentido, ela constitui o patrimônio comum da humanidade e pode ser reconhecida e afirmada pelo benefício das gerações presentes e futuras.

No Brasil − país de todas as cores –, os colonizadores europeus, a população indígena e os africanos e, ainda, posteriormente, os imigrantes italianos, japoneses, alemães e árabes, dentre outros, muito contribuíram com seus costumes e crenças para a formação da pluralidade cultural brasileira. Dessas diferentes contribuições resultaram aspectos diversos do nosso modus vivendi.

Considerando a necessidade de dar maior visibilidade a esta temática e com o objetivo de ampliar o acervo literário sobre o assunto e de criar condições para a construção de uma cultura de paz resolvemos lançar este projeto editorial no formato de livro duplo, assim estruturado: uma das faces, intitulada “Identidades e diversidade – artigos” é uma publicação de 16 trabalhos acadêmicos de: Algemira Macedo, Ana Célia Santos, Ana Kelma Gallas, Assunção Sousa, Bárbara Olímpia e Letícia Queiroz, Dilma Andrade, Fábio Almeida, Gisleno Feitosa, Halan Silva, Hercilene Costa, Leandro Fernandes, Lucas Lins, Márcia Edlene Mauriz, Erisnete Alencar, Rosângela Sousa e Socorro Landim, Teresinha Queiroz.

A outra face, “Identidades e diversidade - práxis” é constituída de textos em homenagens, por meio de biografias ou históricos literários, de pessoas ou grupos, que contribuíram ou contribuem para o aquecimento do debate e para o estudo e/ou valorização das identidades em sua dimensão plural. Os textos desta face rendem homenagem àqueles que, em diferentes segmentos da sociedade, têm uma notória trajetória de empenho e de luta pelo respeito à diversidade cultural e que, para tanto, se utilizaram de diferentes modalidades de linguagem. Nesse sentido, o presente livro abrange os que se empenh(r)am pela preservação e valorização das raízes tradicionais, perpassando as questões de gênero, etnia, orientação sexual, saúde mental, inclusão social, mas também os que luta(ra)m pela liberdade de expressão, pelo pluralismo da mídia, pela igualdade de acesso às expressões artísticas, pela difusão do conhecimento científico e tecnológico, dentre outras questões relevantes para o campo.

Grupos homenageados: Casa do Cantador do Piauí, enfatizando o trabalho dos mentores desta Casa, Dr. Pedro Mendes Ribeiro e João Claudino; Grupo Afrocultural “Coisa de Nêgo”; Grupo “Congos de Oeiras”; Tambor de Crioula da Chapada da Dinda, de São João do Arraial; Ponto de Cultura Catavento, da Casa Brasil, de Parnaíba; Grupo Matizes; Centro de Referência Hip-Hop do Piauí, dentre outros. Pessoas: Cacique Bruenque; Cineas Santos; Mestre Dezinho, Drª Lúcia Cristina Rosa; Prof. M. Paulo Nunes; Nonato Oliveira; D. Sílvia da Costa, madrinha do “Boi Estrela”; William Palha Dias, entre outros.

É movido, pois, pela certeza de que o registro editorial ora editado em formato de livro duplo e parcialmente bilíngue será um instrumento relevante para botar lenha na fogueira, sendo capaz de promover o reconhecimento da literatura científica e poética sobre a temática em causa, que também pretendemos contribuir para a promoção de um mais abrangente intercâmbio entre diferentes dimensões de nossa cultura comum.

1. Objetivo geral:

Editar um livro duplo: Identidades e diversidade - artigos, publicação de trabalhos científicos (artigos, ensaios), e na outra face: Identidades e diversidade - práxis, homenagens por meio de biografias ou históricos literários de pessoas ou grupos que contribuíram, ou contribuem, para o debate, o estudo e/ou valorização das identidades, com respeito à diversidade cultural.

1. Objetivos específicos:

Ampliar o acervo de trabalhos científicos e literários sobre a temática da diversidade cultural; 2. Homenagear pessoas e grupos que contribuem ou contribuíram para valorização das identidades culturais, com respeito à diversidade; 3. Promover através da literatura um abrangente intercâmbio cultural.

Marleide Lins de Albuquerque (organizadora e editora)

Colônia do Gurgueia e Eliseu Martins fazem eleições neste domingo (29)

2012-01-27T17:04:00.003-03:00

Os eleitores dos municípios de Eliseu Martins e Colônia do Gurguéia, distantes 490 e 507km da capital, respectivamente, voltarão as urnas neste domingo(29) para eleger novo prefeito e vice.

Teresinha de Jesus Miranda Dantas de Araújo(PSDB), prefeita de Eliseu Martins e Francisco Carlos Amorim do Nascimento(PTB) de Colônia do Gurguéia tiveram os mandatos cassados pelo TRE-PI acusados de compra de voto. Como ambos foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2008, de acordo com o Art. 224 do Código Eleitoral o 2º colocado não pôde assumir razão pela qual o TRE-Pi determinou a realização de eleição suplementar nos dois município.

Em Eliseu Martins, sede da 90ª Zona Eleitoral, dois candidatos disputam a preferência dos 3.787 eleitores aptos a votar, José Alves Neto(PT) e Marcos Aurélio Guimarães de Araújo(DEM). Colônia do Gurguéia que é Termo Judiciário de Eliseu Martins, possui 4.744 eleitores e tem também dois candidatos na disputa, Maria das Graças de Sousa Constâncio pela coligação “Unidos Pelo Progresso”(PR/PTB/PP/PDT/DEM/PT/PSB) e Leonice de Sá Coutinho pela coligação “Colônia Para Todos”(PC do B/PSDB).

Cada município conta com 14 seções eleitorais. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE enviou 20 Urnas Eletrônicas para cada município bem como dois técnicos que deverão da suporte as Urnas Eletrônicas na véspera e no dia da votação.

Segundo o Dr. Ítalo Marcio Gurgel de Castro, juiz titular da 90ª Zona Eleitoral de Eliseu Martins, responsável pelas duas eleições suplementares, o clima nos dois municípios é de inteira harmonia não havendo, até o momento, registro de qualquer incidente que possa prejudicar o bom andamento dos dois pleitos.

Twitter pode bloquear conteúdo postado em alguns países

2012-01-27T16:46:00.000-03:00

Em texto postado nesta sexta-feira (27), em seu blog oficial, o Twitter deixa claro que terá o poder de bloquear conteúdos postados em determinadas regiões, que ferirem os termos da liberdade de expressão e cultura local.

No ano passado, a empresa já dava indícios de que tal ferramenta estava sendo desenvolvida. "A troca aberta de informações pode ter um impacto positivo globalmente... quase todos os países do mundo concordam que a liberdade de expressão é um direito humano. Muitos países também concordam que a liberdade de expressão traz consigo responsabilidades e tem limites”.

Em seu post, a empresa afirma que, com seu crescimento contínuo, ela entrará em países que tem conceitos diferentes sobre liberdade de expressão. Alguns diferem tanto de opinião que a rede social não será capaz de se manter neles. Outros têm conceitos parecidos, mas por questões históricas e culturais, restringem certo tipo de conteúdo, como França e Alemanha, que banem textos pró-Nazismo.

"A partir de hoje, damos a nós mesmos a capacidade de reter o conteúdo de forma reativa de usuários em um determinado país – enquanto deixamos disponível para o resto do mundo”, postou a empresa em seu blog oficial, deixando clara a censura que haverá em certos locais por divergências de opiniões ou razões étnicas.

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Com informações do blog oficial do Twitter.

Duas cidades do Piauí poderão entrar na lista do Patrimônio

2012-01-25T15:34:00.002-03:00

Os tombamentos dos Conjuntos Históricos e Paisagísticos de duas cidades piauienses, Piracuruca e Oeiras, serão temas apreciados pelo Conselho Consultivo Patrimônio Cultural, que estará reunido nos próximos dias 25 e 26 de janeiro, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, em Brasília.

A colonização do Estado do Piauí, diferente do que ocorreu em outros estados brasileiros, não foi iniciada pelo litoral, mas sim pelo interior, em virtude das dificuldades de navegação onde fortes correntes marítimas e extensas barreiras de corais obrigavam os navios a se afastarem da costa e dos poucos abrigos seguros e propícios à atracação. As cidades de Oeiras e Piracuruca representam e materializam a expansão dessa colonização, associada à interiorização da criação do gado baiano e pernambucano, e a uma política oficial da Coroa Portuguesa de controle sobre a região, estratégica para o domínio de seus domínios na América.

Oeiras

Em função de seu valor histórico da primeira capital do Estado do Piauí, entre 1939 e 1940 o Iphan tombou isoladamente três bens em Oeiras: a Ponte Grande, o Sobrado João Nepomuceno (1939) e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória (1940). A proposta agora é abranger uma área mais ampla do Centro Histórico, que inclui alguns dos trechos mais antigos da cidade, como o conjunto da Praça das Vitórias, o entorno dos riachos do Môcha e da Pouca Vergonha,; o conjunto da Praça do Mercado Público Municipal e Praça Mafrense, e o conjunto do Largo do Rosário.

Além destes, o Iphan também pretende tombar a Casa do Canela, uma antiga propriedade rural de arquitetura tipicamente piauiense e totalmente preservada, e a Casa da Pólvora, o único edifício militar remanescente do período colonial no Piauí, construída para abrigar o paiol das forças militares da Capitania. Associadas a esse conjunto também se destacam manifestações culturais de longa tradição, que permanecem vivas no seio da comunidade em celebrações religiosas como a Procissão dos Passos, a Procissão do Fogaréu, o Congo de Oeiras, etc, e que dão sentido e estrutura ao espaço urbano e a ele estão fortemente vinculadas.

Piracuruca

O Centro Histórico de Piracuruca é um conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico único, que guarda um importante acervo da arquitetura típica piauiense, ameaçada de desaparecimento pelas constantes substituições e modernizações. A área de tombamento compreende o centro da cidade, onde se destacam remanescentes urbanos e arquitetônicos de todos os períodos pelos quais o município passou ao longo de sua história, desde o início da ocupação de seu território, no século XVII, até por volta da década de 1960.

Já a área de entorno, que resguarda a paisagem da área tombada, se estende até a margem oposta do Rio Piracuruca, cuja ocupação mantém-se ainda relativamente restrita, visando proteger a paisagem e controlar o adensamento, resguardando o leito do rio e garantindo a preservação da vegetação e do ecossistema ali existentes e fundamentais para a leitura e interpretação do espaço.

A Rede de Patrimônio Cultural do Piauí

A Superintendência do Iphan no Piauí, com a parceria do Departamento do Patrimônio Material – Depam, elaborou um dossiê reforçando a importância e a diversidade cultural piauiense. Assim, surgiu a Rede de Patrimônio Cultural do Piauí, onde Oeiras e Piracuruca, ao lado de Parnaíba, já tombada pelo Iphan, formam um conjunto de bens que testemunham a ocupação do interior do Brasil durante o século XVIII, que inclui também outros dois empreendimentos rurais ligados a antigas fazendas nacionais, cuja proposta de tombamento deverá ser apreciada pelo Conselho Consultivo. O tombamento de todos estes bens faz parte da estratégia de estabelecimento da Rede de Patrimônio Cultural do Piauí, iniciada em 2008 com o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba, da Ponte Metálica João Luis Ferreira e da Floresta Fóssil do Rio Poti, em Teresina.

A Rede de Patrimônio no Piauí será ainda complementada pelo tombamento de outros bens no Estado, a exemplo dos Conjuntos Históricos e Paisagísticos de Amarante, Pedro II e Teresina, que da mesma forma que as cidades originárias do século XVIII, continuam contando a história de ocupação do território piauiense, do Pátio Ferroviário de Teresina e da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, também em Teresina. Além desses bens, ainda integra a estratégia o Registro da Arte Santeira em madeira do Piauí e da Cajuína como patrimônio imaterial do Brasil.

No Piauí, já estão tombados pelo Iphan o Cemitério do Batalhão, em Campo Maior; a Igreja São Benedito, a Ponte Metálica João Luís Ferreira e a Floresta Fóssil do Rio Poti, todos em Teresina; a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, em Piracuruca; o Parque Nacional da Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato; o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba; e a Ponte Grande, o Sobrado João Nepomuceno e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória, em Oeiras.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Também está na pauta da reunião do Conselho Consultivo em Brasília a proposta de tombamento dos centros históricos das cidades de Manaus, no Amazonas, e de Antonina, no Paraná. Os conselheiros também vão avaliar a proposta de Registro como Patrimônio Cultural do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.

Juiz suspende a compra de 2 mil pênis de borracha para a Uespi

2012-01-25T15:21:00.003-03:00

Uma licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa na segunda-feira (23) antes da abertura das inscrições de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor, como 2 mil pênis de borracha. Mas o que chamou a atenção do juiz foi a solicitação de 400 mil cadeiras para a instituição com 28 mil alunos - uma proporção de 14 cadeiras por aluno.

A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20) pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a universidade.

A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor - entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e "seio na prancha" - que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.

O edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs - também com 500 unidades de cada -, como "Cachaça – produção artesanal de qualidade", "Construção de cercas na fazenda" e "Controle de formigas cortadeiras". Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também oferecem cerca de 40 vagas por turma.

O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. "Entendi que não havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos", disse Dantas ao G1, na tarde desta terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.

Além da quantidade, "que uma empresa pequena não pode fornecer", o juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, "supostamente foi feita direcionando para alguém".

"O Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser preservado", disse.

O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para as 14h da segunda-feira e havia "perigo da demora" de que o julgamento perdesse o efeito, após a realização do processo de contratação.

Os responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou, porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSD).

É uma faculdade de medicina, os estudantes usam isso. Tem que mostrar para o cidadão como as doenças acontecem. Não significa dizer que a Uespi vai adquirir essa quantidade de pênis."

Segundo Pereira, a licitação é feita por meio do sistema de registro de preços, o que significa que a empresa que oferecer o menor preço ganha o pregão. Ainda de acordo com ele, a quantidade listada no edital não representa a demanda real da instituição, mas um número - que será definido no momento do pregão, de acordo com a capacidade das empresas. "Eu posso comprar até aquele limite, mas não significa dizer que irei comprar", afirmou.

No caso dos objetos usados para a conscientização da comunidade a respeito das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), o reitor não soube precisar a quantidade necessária atualmente. "Vamos precisar de uns 10 agora, no próximo semestre são outros alunos que vão fazer disciplinas."

O benefício, disse o reitor, é a desburocratização dos processos de compra da universidade e na redução de gastos provocados pela inflação. "Daqui a dois anos, se tiver necessidade, posso comprar no mesmo preço, o preço que está registrado."

Pereira instituiu o sistema de registro de preços em maio de 2009. No documento que anunciou a mudança, o reitor afirmou que esse "método de trabalho importa um modo célere e eficaz previsto na legislação reduzindo gastos e simplificando procedimentos administrativos pela supressão de múltiplas licitações contínuas e desnecessárias". Além disso, ele listou vantagens da modalidade, entre elas o favorecimento da "participação de pequenas e médias empresas" e a "agilidade nas aquisições – possibilidade de compras e serviços, em tempo recorde".

As críticas ao edital também fizeram com que um grupo de empresas interessadas na licitação apresentassem, no fim da manhã de segunda-feira, uma denúncia contra a Uespi no Ministério Público Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o promotor Fernando Santos confirmou o recebimento da denúncia, mas só vai se pronunciar depois de analisar dos documentos.

Primeira Constituição brasileira completa 188 anos

2012-01-25T14:56:00.001-03:00

É comemorado o Dia da Constituição no dia 24 de janeiro. Ela é comemorada nessa data em virtude da primeira constituição brasileira ter sido outorgada no dia 24 de janeiro de 1824. A Carta Magna (Grande Carta em latim) de um país define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos de um governo, enfim, estabelece as leis básicas que asseguram os direitos dos governantes e dos governados. Por limitar os poderes políticos, a Constituição garante direitos ao povo.

O Brasil já foi regido por seis Constituições, sendo a sétima, de 1988, a vigente até hoje. A primeira delas, conhecida como Luso-Brasileira era apenas uma extensão da Constituição Portuguesa. Estabelecida em 1822, decretava que o Brasil seria uma parte do território de Portugal e, quem ali morasse, seria considerado português.

Em 1824, a primeira, de fato, brasileira, foi outorgada por D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Previa a divisão do Estado em três poderes, além do poder moderador, atribuindo ao Imperador o posto de chefe supremo do Estado brasileiro. Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Essa Constituição abriu o caminho para a instituição do Governo Parlamentar no Brasil

Em 1891, sofrendo influência das constituições da França e dos Estados Unidos, outra constituição foi promulgada. Institucionalizava o Estado brasileiro como República Federal, sob governo presidencial. Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade, com voto a descoberto. O voto aberto, excluindo ainda analfabetos, mulheres e militares de baixa patente.

Uma das mais importantes constituições que o Brasil já teve foi a de 1934. O país estava sendo regido por Getúlio Vargas, naquela o voto feminino foi liberado. Foi também criada a Justiça do Trabalho e, assim, a definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).

A constituição atual foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). Foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. O trabalho, concluído em um ano e oito meses, permitiu avanços em áreas estratégicas como saúde (com a implementação do Sistema Único de Saúde), direito da criança e do adolescente e novo Código Civil.

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Com informações do Ministério da Justiça

CGU vê prejuízo de até R$ 312 milhões em órgão contra as secas DNOCS

2012-01-24T20:42:00.001-03:00

Uma auditoria especial da Controladoria Geral da União (CGU), obtida pelo jornal "O Globo", constatou irregularidades que podem ter causado um prejuízo de R$ 312 milhões no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A Controladoria aponta ainda concentração de contratos no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

O Dnocs, autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é a mais antiga instituição federal no Nordeste e responsável por mais de R$ 2,8 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. O Ministério da Integração é alvo de denúncias desde o começo deste mês. O ministro Fernando Bezerra (PSB) foi apontado por favorecimento político na liberação de verbas para seu estado, Pernambuco, e por indicação de parentes para postos no governo. Ele negou irregularidades.

Conforme reportagem de "O Globo", a CGU analisou em 2011 contratos, obras e pagamentos de pessoal depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares por três anos consecutivos, entre 2008 e 2010.

Na auditoria, a CGU verificou julgamentos inapropriados e incompletos de propostas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com a prestação dos serviços, licitações dirigidas, além de irregularidades em pagamentos, como liberação de benefícios em nome de aposentados e pensionistas que já morreram e pagamentos considerados indevidos a funcionários. Somente os pagamentos irregulares somaram R$ 120 milhões entre janeiro de 2009 e outubro de 2011.

O jornal aponta que de 47 convênios assinados pelo Dnocs com prefeituras, 37 contemplaram cidades do Rio Grande do Norte. Entre as irregularidades estão pagamentos a sócios com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e convênios com possíveis empresas de fachada.

O diretor Elias Fernandes, que é do estado, foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Conforme "O Globo", ambos negam favorecimento no órgão. Ao jornal, Elias Fernandes disse que "não houve nenhum desvio por parte dos dirigentes. "Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão."

O G1 tenta contato com a assessoria de imprensa do Dnocs.

Depois do relatório, o diretor-geral Elias Fernandes foi mantido no cargo após um acerto nos bastidores entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, e o padrinho político do diretor, o deputado Henrique Eduardo Alves.

Na segunda-feira (23), o diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl, foi exonerado. Conforme o governo, a saída nada tem a ver com o relatório, mas sim com uma reestruturação no departamento. Ainda de acordo com "O Globo", a saída desagradou o PMDB do Ceará, que indicou Gradvohl.

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Fonte: G1

Justiça suspende liminar que dava acesso à redações do Enem

2012-01-24T20:13:00.003-03:00

O presidente do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará (JFCE) que concedia aos alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 o acesso aos espelhos de correção das redações, com direito de pedido de revisão da nota e utilização da nota eventualmente obtida no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2012.

Em sua decisão, o presidente do TRF-5 destacou “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem". Oliveira também aponta que "se o exame não ostenta a qualidade operacional desejada", não se pode ignorar o "descuido com que o exame vem sendo judicialmente combatido."

De acordo com o presidente do TRF-5, a decisão de suspender a liminar da Justiça Federal no Ceará se dá por algumas razões. A primeira, é que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará sofreu dois aditamentos, sugerindo que o MPF não sabia o que queria, mas que reconhecidamente queria, perseguindo o resultado até obtê-lo.

Oliveira também argumentou que o Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), responsável pela aplicação do Enem, a União e o MPF, através da Subprocuradoria Geral da República, já tinham assinado um termo no qual o governo se comprometia a dar vistas à redação apenas a partir da edição de 2012 da prova.

Para Oliveira, também há uma razão operacional para justificar a suspensão da decisão. “Com efeito, a disponibilização das provas quer-se feita a 3.881.329 candidatos (os com nota, os com redação em branco e os com redação anulada por algum motivo). Mas nem todos o postularam, e talvez somente uns poucos estejam insatisfeitos com a nota obtida”, explicou.

Esta é a terceira ação contra o Enem 2011 que chega ao TRF-5 em pouco mais de três meses. Desta vez, o MPF requereu à Justiça Federal no Ceará que o direito de ter acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota fosse estendido a candidatos de todo o Brasil. A medida foi tomada a partir da decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos cearenses, que entraram com ações individuais, alegando insatisfação com o resultado obtido.

Em novembro de 2011, o Enem também passou pelo TRF-5, quando o presidente do Tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil.

A liminar foi concedida porque, dias antes, um aluno do colégio Christus, em Fortaleza, publicou em seu perfil no Facebook fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. A revelação levou o Ministério Público Federal no Ceará a entrar com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. Quando a ação chegou ao TRF5, através de recurso interposto pelo MEC, o presidente do Tribunal decidiu anular as questões somente para os alunos do colégio fortalezense.

O vazamento das questões virou caso da Polícia Federal em Brasília, que no último dia 13 de janeiro indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato. De acordo com a polícia, os dois indiciados foram escolhidos para aplicar o pré-teste do Enem.

Pastor é preso por "suspeita" de pedofilia em Manaus

2012-01-24T19:57:00.002-03:00

O pastor evangélico, Geraldo Pereira Nunes, de 69 anos, foi preso hoje em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12º Vara Criminal do Paraná, no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. O pastor evangélico é acusado de praticar estupro de vulnerável (atos libidinosos) contra quatro crianças, três de 9 e uma de 10 anos. De acordo com a polícia, Geraldo se prevalecia da condição de pastor e da confiança dada pelos fiéis, para praticar o crime.

Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, onde aguardará a chegada de uma equipe de policiais civis de Curitiba. O acusado estava sendo monitorado há uma semana, após a Delegada da Divisão de Polícia Especializada (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime) - Nucria, Maricy Mortagua, entrar em contato com a Polícia Civil, solicitando o apoio para localizar um suspeito de pedofilia, que havia se mudado para Manaus há dois meses.

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PIAUÍ - Estrada de 18 quilômetros completa quatro anos em obras

2012-01-23T11:42:00.003-03:00

As obras do trecho de 18 quilômetros da PI-247, entre os municípios de Sebastião Leal e Bertolínia (391 quilômetros ao sul de Teresina), completam em 2012 quatro anos desde que a ordem de serviço foi assinada, ainda no Governo Wellington Dias (2003-2010). A obra, no entroncamento da BR-135, é de vital importância para o escoamento da produção de soja do cerrado do Piauí, que este ano deve crescer em mais de 20% comparada com a safra 2010/2011, e para o transporte dos insumos para as fazendas de grãos.

Recentemente o trecho passou por nova terraplanagem. As placas de sinalização indicam homens trabalhando, mas no local não há máquinas nem homens. As placas de sinalização da estrada estão caídas ao longo do caminho. Os 18 quilômetros que ainda não foram asfaltados é o único trecho de estrada de terra para que a cidade de Uruçuí, que responde por mais de 40% da produção de soja do Estado fique totalmente ligada por asfalto a Teresina. A distância entre Uruçuí e Teresina é de pouco mais de 458 quilômetros.

As obras de pavimentação da BR-135 foram iniciadas ainda na gestão do ex-presidente Lula e do ex-governador Wellington Dias, que assinou a ordem de serviço para o asfaltamento do trecho em junho de 2008. De acordo com informação do deputado estadual Fábio Novo (PT), divulgada em seu twitter, em recente conversa com o diretor do DER-PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí), Severo Eulálio, ficou garantido que após a conclusão da obra de terraplanagem o trecho será asfaltado.

Com a chegada do período chuvoso, porém, os trabalhos foram interrompidos. Os produtores da região afirmam que, com a conclusão da terraplanagem, o escoamento ficou mais fácil, e que o rebaixamento da ladeira de acesso ao município de Sebastião Leal, um dos trechos mais complicados da estrada, facilitou o tráfego. No local, em 2010, mais de 50 carretas carregadas de soja já chegaram a ficar em engarrafamento porque, além da ladeira, uma cratera havia se formado no local.

Em setembro do ano passado, o DER deu novo prazo para que a Construtora Sucesso concluísse a obra. Na repactuação, assinada em julho de 2011, o prazo para a conclusão da obra foi estendido por mais 120 dias. Na época, o diretor do DER informou que o maior problema das obras foi a falta de recursos. Segundo ele, parte das obras dependiam de liberação de emendas parlamentares.

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Jornalista 292

Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí

2012-01-23T11:24:00.001-03:00

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí.

“Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado”, disse o relator.

Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas. Sobre o mérito da matéria, o senador destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí”.

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Agência Brasil

Morte de Elis Regina completa 30 anos - relembre carreira da cantora

2012-01-19T12:42:00.002-03:00

Nascida em Porto Alegre, Elis Regina começou sua carreira aos 11 anos, em um programa de rádio para as crianças. Aos 16 lançou seu primeiro disco, mas foi na década de 60 que surgiu a grande estrela, com uma presença de palco inconfundível. Sucesso nos tradicionais festivais nacionais, conquistou o Brasil ao cantar Arrastão no Festival de Música na TV Excelsior e, no final da década, se lançou no exterior.

Após conquistar o público europeu, Elis conseguiu um feito e se tornou a primeira artista a se apresentar duas vezes no mesmo ano no Olympia, a mais antiga e famosa casa de espetáculos de Paris, na França. Na década de 70 e início de 80 se consolidou como a maior cantora do Brasil e causou polêmica. Foi nessa época que ela disse a histórica frase: "neste País só duas cantam, a Gal (Costa) e eu".

Engajada na política, não chegou a ser exilada e sua enorme popularidade a livrou da prisão e tortura, mas não de "acertar" as contas com o exército. Ela foi obrigada a cantar o Hino Nacional no estádio, revoltando a esquerda brasileira. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Elis participou de reuniões no Congresso e chegou a ser presidente da Assim, Associação de Intérpretes e Músicos.

Homenagens

Nesta quinta-feira (19), a morte da Pimentinha completa 30 anos e o que não falta é homenagem. Será lançado um disco de raridades da cantora, que terá no repertório a inédita Comigo É Assim, encontrada como sobra de outro álbum nos arquivos da gravadora Universal.

Maria Rita, a caçula - que desde o início da carreira é comparada à mãe, principalmente pela voz e trejeitos -, lançará um show com repertório apenas com músicas de Elis que terá a primeira apresentação no dia 17 de março, em São Paulo, antes de seguir para Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

O projeto Viva Elis, encabeçado pelos filhos, reúne também uma exposição multimídia, com vídeos, fotos, discos, roupas, objetos pessoais e acervo de documentos. Depois de rodar algumas cidades do País, a ideia é abrigar esse acervo no Instituto Elis Regina, que será criado em São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Um livro também será escrito por Allen Guimarães, que reuniu pesquisas e entrevistas da cantora.

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Terra

Facebook Irá Expor Informações Sobre Cibercriminosos do Koobface

2012-01-19T12:24:00.001-03:00

Os cinco homens responsáveis pelo worm Koobface, que se espalhou sobre Facebook e outras redes sociais, estão vivendo confortavelmente em St Petersberg, na Rússia, de acordo com informações dos investigadores a serviço do próprio Facebook, e de outros pesquisadores de segurança. A informação é revelada em uma reportagem do The New York Times, e o jornal diz que é o precursor de um anúncio feito pelo Facebook, de que a rede social irá começar a compartilhar as informações que tem sobre a quadrilha do Koobface, em uma tentativa de tornar mais difícil as atividades dos bandidos virtuais.

Até o momento, nenhuma acusação criminal foi feita contra os elementos e as autoridades confirmaram que esses homens estão sendo investigados. A especialista Sophos antecipou-se ao anúncio do Facebook, pela publicação de "The Koobface Malware Gang - Exposed", feita por Jan Drömer, um pesquisador independente, e Dirk Kollberge da SophosLabs, que traça a sua investigação de identificar servidores de comando e controle, através de anúncios de carro e "kittens", Flickr e web sites adultos, para identificar os homens que estão por trás da propagação do malware.

MEC ameaça cancelar Enem marcado para abril

2012-01-19T12:05:00.001-03:00

A primeira edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2012, cujas provas estão previstas para os dias 28 e 29 de abril, poderá ser cancelada pelo Ministério da Educação. O ministro Fernando Hadadd alega que o MEC não teria condições de fazer o Enem deste primeiro semestre e ao mesmo tempo atender a ordem da Justiça Federal do Ceará, a pedido do Ministério Público, anunciada na última terça-feira (17), de permitir aos 4 milhões de estudantes que fizeram o teste o acesso às provas de redação do Enem e respectivos espelhos de correção.

"O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou Haddad em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a cinco dias de deixar o MEC para se dedicar à disputa pela prefeitura paulistana como candidato apoiado pessoalmente pelo ex-presidente Lula no PT.

Ele disse que uma empresa de gestão de risco foi contratada pelo MEC para avaliar se, diante da exigência da justiça, a pasta terá condições de manter as datas previstas para o Enem neste ano. O MEC já anunciou que vai recorrer contra a decisão, alegando não ter condições técnicas de viabilizar a entrega das redações a todos os estudantes.

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Idest

Piauí é destaque na Revista TAM

2012-01-18T21:24:00.001-03:00

O litoral do Piauí é mais uma vez destaque na Revista TAM nas Nuvens, o informativo de bordo da empresa aérea TAM. A revista do mês de janeiro chama atenção para a praia de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, e o Delta do Parnaíba. Na matéria, a repórter Deborah Rocha faz referência aos ventos do litoral piauiense que são considerados ideais para os praticantes de kitesurf. “As carnaúbas balançam ao sabor dos ventos do Piauí”, diz a reportagem.

A matéria fala também dos personagens nativos encontrados no Delta do Parnaíba, como o catador de caranguejo, os pescadores com seus barcos movidos por remo e vela. O kitesurf que também é praticado no Delta do Parnaíba é descrito como um momento único de adrenalina que só merece uma pausa para apreciar a revoada dos guarás. “A adrenalina bem que poderia não ter fim, mas é chegada a hora da revoada dos guarás, quando milhares de aves de coloração vermelha-pitanga, similares a um flamingo, voam em uníssono de uma margem do rio à outra”, relata a matéria.

O artesanato piauiense é retratado na rendas do Morro da Mariana, em Ilha Grande. “A maior ilha do Delta é também um importante polo de confecção da delicada e complexa renda”. Vale a pena conferir a matéria completa no site da TAM: tamnasnuvens.com.br. A revista TAM tem publicação mensal e uma tiragem de 150.000 exemplares.

A revista TAM era chamada de TAM Magazine até o fim de 2007, em 2008 seu nome foi trocado por TAM Nas Nuvens. Sua primeira máteria especial foi com a cantora baiana Ivete Sangalo.

Governo ameaça retirar Globo do ar por excessos do BBB

2012-01-18T21:11:00.000-03:00

O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother Brasil. O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram "em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão", conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

Nessa apuração, o primeiro passo será "identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo". Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação, destaca o Ministério, em nota.

Será avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo "com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico". Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.

No caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à tevê por assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Por isso, paralelamente, foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens.

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Jornalista 292

Órgãos se juntam para tentar revitalizar o Pelourinho

2012-01-18T20:44:00.001-03:00

Representantes da Prefeitura de Salvador e da Polícia Militar (PM) da Bahia se reuniram nesta quarta-feira (18) para definir novas estratégias para garantir a preservação do Centro Histórico da capital baiana. As autoridades decidiram, entre outras medidas, proibir estacionamento em diversos pontos, executar ações emergenciais de tapa-buraco e pavimentação, e fazer um mutirão de limpeza na região.

Além destas iniciativas, ficou decidido que haverá reforço na fiscalização dos bloqueios que limitam a circulação de veículos nas ruas do Pelourinho e do comércio, de modo a evitar os abusos daqueles que não respeitam os horários da coleta de lixo. As medidas foram definidas por representantes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), das secretarias municipais da Reparação (Semur) e Obras Públicas (Sucop) e da PM. O cronograma das atividades não foi divulgado para a imprensa.

De acordo com a prefeitura, as estratégias fazem parte do processo de revitalização do Centro Histórico, que foi iniciado em agosto de 2011, em parceria com o Governo da Bahia. Entre as ações já realizadas na região estão a instalação de câmeras de videomonitoramento, reativação da fonte do Largo Terreiro de Jesus, pintura dos casarões e capacitação dos ambulantes. Outra medida anunciada pelo poder municipal, melhoria da limpeza, não é percebido por quem visita o Centro Histórico.

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NE10

ENEM: Candidata deixa prova em branco e tira maior nota

2012-01-17T11:48:00.000-03:00

Uma candidata que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 e entregou a prova em branco tirou notas maiores que as mínimas registradas no teste. Além disso, ao questionar o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre o motivo, recebeu um documento com uma série de erros de português.

Mônica Nunes é professora de física em um cursinho de Campinas (SP) e foi fazer a prova para poder levar o caderno de questões. A docente afirma que chegou a resolver a prova da disciplina que leciona, mas não passou a resposta para o gabarito –nem da prova de física, nem de nenhuma outra. Ela somente assinou a folha de respostas e preencheu a frase de verificação. “Eu deitei e dormi. Dormi o tempo inteiro”, diz.

Mônica diz que foi checar o resultado por curiosidade e se assustou quando viu que só tinha uma nota zero –a da redação. “Imaginei que fosse encontrar um monte de zero. Um professor de matemática, que é meu namorado, preencheu matemática direitinho. Ele tinha chutado todo o resto da prova. Mesmo com os chutes, havia tido uma nota razoável”, conta.

Por causa da TRI (Teoria de Resposta ao Item), não é possível tirar nota zero nas provas objetivas, só na redação. As menores notas possíveis são exatamente as mínimas, divulgadas pelo MEC (Ministério da Educação) no final de dezembro. Ao saber disso, Mônica decidiu questionar o Inep o motivo de não ter ficado com o mínimo em três provas.

Erros de português

Ela entrou em contato com o “Fale com o Inep” no dia 2 de janeiro. A resposta continha problemas de concordância e de acentuação:

“Foi divulgado uma nota técnica no portal do inep explicando o TRI, assim como tambem foram divulgadas as notas máximas e minimas para cada matéria, sendo que ninguém ficará abaixo do minimo disponibilizado como também não ficará acima da máxima disponibilizada. Atenciosamente, MEC/INEP.”

Mônica, então, enviou outro comunicado ao Inep, refazendo o questionamento. Na resposta, o órgão explica simplesmente como funciona a TRI, sem dizer o motivo de a candidata ter conseguido notas maiores que a mínima.

Outro lado

O Inep, em nota, afirmou que “as notas mínimas divulgadas referem-se a uma prova especial. Como o candidato estava inscrito para provas regulares, as notas apresentadas mostram uma pequena variação a maior”. Ou seja: de acordo com o órgão, a prova “especial” (como, por exemplo, a aplicada a estudantes deficientes visuais) é mais difícil -apesar de ser exatamente o mesmo exame- o que reduziria as notas.

Apesar disso, em uma nota técnica em que explica como é feita a correção das provas objetivas, o órgão diz claramente que quem, por exemplo, erra todas as questões, recebe a nota mínima. "Assim, uma pessoa que erra todas as questões recebe o valor mínimo do teste, e não uma nota zero, pois não pode-se (sic) afirmar a partir do teste que ela possui zero conhecimento", diz o documento. O texto está disponível no site do instituto.

Em relação aos erros de português, o Inep disse que não se pronunciaria.

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UOL

Um bebê te imitou? Você deve ser confiável

2012-01-17T11:25:00.000-03:00

Os bebês normalmente copiam adultos, mas um novo estudo mostra que os pequenos escolhem cuidadosamente quem eles imitam, com base em quão credível eles pensam que o adulto é.

Por exemplo, se um adulto já apresentou comportamento duvidoso ou desonesto no passado, o bebê tem menos probabilidade de imitá-lo.

Os pesquisadores dividiram 60 bebês entre grupos de 13 meses e 16 meses. No primeiro grupo, pessoas “não confiáveis” olharam dentro de um recipiente, enquanto expressavam excitação, e convidaram os bebês para descobrir se a caixa continha um brinquedo ou estava vazia. A caixa estava vazia.

O segundo grupo recebeu uma pessoa “confiável”, então quando os bebês copiaram o comportamento dos adultos entusiasmados e olharam para dentro da caixa, eles encontraram um brinquedo.

Em uma segunda tarefa de imitação, cada bebê observou a mesma pessoa que tinha imitado durante o exercício da caixa. Desta vez, o adulto usou a testa, em vez das mãos, para acender uma luz. Então, observou se a criança copiou seu comportamento.

Os resultados mostraram que 61% das crianças no grupo “confiável” imitaram o comportamento irracional do adulto de utilizar suas testas para acender a luz. Em contraste, apenas 34% das crianças imitaram o adulto não confiável que já os havia enganado durante a tarefa da caixa.

“Isso mostra que eles imitam o comportamento de um adulto confiável”, disse a pesquisadora Ivy Brooker. “Em contraste, o mesmo comportamento realizado por um adulto não confiável é interpretado como irracional ou ineficiente, portanto, não vale a pena imitar”.

As descobertas são consistentes com estudos anteriores que sugerem que os bebês são hábeis em detectar a confiabilidade de um adulto com base em seu comportamento anterior.

Em 2007, pesquisadores da Universidade de Yale, EUA, descobriram que crianças de 10 meses e 6 meses de idade já são capazes de julgar o caráter de uma pessoa e usar essa informação para decidir de quem eles preferem ficar perto.

“Como crianças mais velhas, bebês acompanham a história de um indivíduo de ser preciso ou impreciso e usam essa informação para orientar seu aprendizado”, disse Diane Poulin-Dubois, coautora do estudo. “Especificamente, as crianças optam por não aprender com alguém que eles percebem como não confiável”.

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[LiveScience]

Inscrições para o ProUni já estão abertas

2012-01-14T10:21:00.000-03:00

A partir deste sábado (14), estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem efetuar a inscrição pela internet. O processo segue até quinta-feira (19). Para o primeiro semestre de 2012, serão disponibilizadas 195 mil bolsas sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. Para disputar uma vaga também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. A lista dos aprovadas em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação será divulgada uma segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

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Fonte: Agência Brasil

Shows com a Banda Fogo na Saia e Exótica animarão 18º Aniversário de Alvorada do Gurguéia

2012-01-14T10:01:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia preparou uma mega programação de atividades para comemorar com toda a população da cidade a passagem de mais um aniversário, tendo em vista que este é o 18ª aniversário. Além disso, a programação inclui shows com as Bandas: Fogo na Saia e Banda Exótica, que farão suas apresentações em praça pública a partir das 22:00 horas do dia 27 de janeiro. Só lembrando que a data de aniversário da cidade é 26 de janeiro, mas a programação deste ano foi transferida para o dia 27 de janeiro.

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Jeisiam Gomes

Pastora evangélica é acusada de manter criança indígena como escrava

2012-01-11T20:32:00.002-03:00

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia contra uma pastora evangélica por submeter uma criança indígena de 11 anos à condição análoga a de escravo, em Goiânia (GO). De maio de 2009 a novembro de 2010, a mulher forçou a menina a realizar, de forma degradante, trabalhos domésticos em sua residência, com jornada excessiva, de acordo com a ação penal formalizada à Justiça Federal em Goiás. Ainda não foi divulgada a entidade da religiosa nem o nome e endereço do templo em que pregava.

A criança é da aldeia indígena de São Marcos, em Barra dos Garças (MT), e se mudou para Goiânia com o pai e a irmã em busca de tratamento médico. Inicialmente, eles se hospedaram na Casa de Saúde do Índio, mas, para proteção das filhas, o homem procurou apoio material e religioso, quando, então, se dirigiu, por indicação, à Igreja conduzida pela pastora.

A criança indígena foi entregue aos cuidados da pastora, que prometeu oferecer habitação e educação a ela. No entanto, “aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a, com prejuízo a sua frequência e a seu aproveitamento escolar e em detrimento de seu desenvolvimento físico, moral e social”, narra a ação penal.

Como uma empregada

Entre as práticas cometidas, a pastora ameaçava de castigos corporais a criança e a submetia a longas horas diárias de serviços de natureza contínua, no período da manhã e noturno. A menina só podia se alimentar e fazer as tarefas escolares após o cumprimento total de suas atividades laborais, consistentes em limpar os banheiros e o chão da residência, lavar e passar roupas, lavar louças e vasilhas, além de cozinhar, tudo com a utilização de instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha, aplicando-lhe, ademais, castigos corporais quando não realizados os serviços a contento.

Além disso, a pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama (referência a escrava).

Trabalho para a igreja

À noite e nos fins de semana, inclusive quando se encontrava doente, a criança era obrigada a entregar panfletos da igreja nas ruas e praças da cidade. Em decorrência das exaustivas e degradantes atividades domésticas forçadas a que fora submetida, a pequena índia sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas, deixando, geralmente às sextas-feiras, de comparecer às aulas e de realizar as tarefas escolares, fatos percebidos por suas professoras da instituição de ensino que frequentava.

“O trabalho doméstico infantil de menores de 16 anos foi inserido na lista das piores formas de atividades que exploram crianças pelo decreto 6.481/2008, regulamentador da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. Essas atividades, da forma como foi obrigada a se submeter, privou a menor, no período, de sua infância, educação, desenvolvimento e dignidade”, ressalta o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da ação.

Com base em tais fatos, ao reduzir a menor de 14 anos à condição análoga à de escravo, sujeitando-a a trabalhos forçados domésticos e degradantes, inclusive com jornada excessiva, a pastora praticou o crime previsto no artigo 149, § 2º, I c/c artigo 61, II “f”, do Código Penal, cuja pena pode alcançar 16 anos de reclusão.

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Do Correio Braziliense

O que é wireless?

2012-01-10T20:18:00.000-03:00

Conexão é a palavra-chave do momento. Saber o que é wireless e entender a diferença dessas tecnologias sem fio não é mais um simples capricho, mas uma necessidade real. Seja em smartphones, tablet’s, netbooks ou notebooks, todos querem ter acesso à informação. E como isso é feito longe do computador? O principal meio é a Internet Wireless.

O QUE É WIRELESS?

A tecnologia Wireless significa “sem fio” (em livre tradução), e possibilita a transmissão da conexão entre pontos distantes sem precisar usar fios (como telefones sem fio, rádios ou o seu celular). Essa tecnologia engloba uma série de outras, sendo a mais comum delas a Wi-Fi. Conheça algumas delas:

IrDA – transmissão de dados por um adaptador infravermelho, não possui armazenamento de dados. Somente envio e recebimento.

BlueTooth – muito utilizada em celulares e smartphones, permite com que se troque informações com muita facilidade. Seu ponto negativo é a necessidade de estar muito perto do dispositivo para haver a conexão.

RONJA – transmite dados usando feixes de luz.

WI-FI – seu acesso se dá por um ponto de acesso conhecido como Hotspot, e é possível acessar qualquer dispositivo por sua rede.

COMO FUNCIONA

Essa transmissão se dá da seguinte forma: a partir de um ponto no qual há uma internet tradicional, é instalado uma antena e um rádio de transmissão que envia sinal em alta frequência para determinada distância. Essa difusão pode ser aberta (qualquer um acessa, sem senha) ou fechada (é necessário obter o código de acesso).

USOS

Essa tecnologia vem sendo amplamente utilizada por estabelecimentos como cafeterias, restaurantes, pubs, aeroportos e muitos outros. Para saber se o que você está frequentando possui, fique atento às placas com o ícone acima. Se possuir, peça ao atendente a senha de acesso.

Muitas famílias também têm adotado a tecnologia em residências, principalmente quando a família é grande ou há vários dispositivos para se conectar à internet. Esse tipo de rede elimina a necessidade de se fazer uma rede complexa com muitos fios espalhados pela casa.

Empresas também são locais onde se encontram redes wireless, mas nem sempre elas são abertas aos funcionários. É comum possuírem esse tipo de tecnologia para reuniões e visitantes.

LIMITAÇÕES

O único tipo de limitação apresentada pela tecnologia Wireless é a velocidade máxima que o roteador suporta, e a quantidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo.

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TechTudo

Sisu registra 798 mil inscrições em apenas 12 horas

2012-01-07T17:54:00.001-03:00

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação recebeu, até as 12h deste sábado, 7, 798 mil inscrições para as 108.552 vagas oferecidas por 95 instituições públicas de ensino superior. Desde a meia-noite deste sábado, 415.170 mil estudantes se candidataram. O prazo para concorrer a uma vaga termina às 23h59 do dia 12, quinta-feira. Podem se inscrever participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota diferente de zero na redação.

O estado com maior número de inscrições foi o Rio de Janeiro com 136.297, em segundo, Minas Gerais com 90.443, São Paulo com 77.447 e Rio Grande do Sul com 50.069. Pelas regras do Sisu, o candidato pode fazer até duas opções de cursos, nas respectivas instituições. Quem for aprovado no curso de primeira opção, é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

Para inscrever-se o candidato deve acessar o sistema do Sisu no portal do programa. O candidato deverá informar o número da inscrição e a senha usados no Enem de 2011. Caso não se recorde de sua senha, poderá recuperá-la na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No endereço eletrônico, o candidato pode informar-se sobre o funcionamento do sistema, os passos para fazer a inscrição, calendário do processo – chamadas, matrículas e lista de espera – e acessar guia para tirar dúvidas.

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Jornal do Brasil

SISU: VOCÊ TEM CINCO DIAS PARA INSCRIÇÕES

2012-01-07T17:41:00.002-03:00

As inscrições para a primeira edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas à 0h05 deste sábado (7), segundo o Ministério da Educação. O prazo termina às 23h59 da próxima quinta-feira (12), no horário de Brasília. As inscrições devem ser feitas pela internet no site do Sisu.

Pelo sistema, os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro de 2011 podem disputar 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior dos 26 estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal (veja ao final deste texto a tabela com as vagas oferecidas por cada instituição).

Clique aqui e veia o passo a passo preparado pelo MEC sobre como se inscrever no Sisu.

Concurso Prefeitura de Colônia do Gurgueia - PI 2012

2012-01-03T21:40:00.004-03:00

A Prefeitura de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí, publicou edital Nº 001/2011 de concurso público destinado à formação de cadastro reserva. O concurso será realizado através da Fundação Delta do Parnaíba (Fundelta).

São ofertadas 24 oportunidades para profissionais de nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior com remuneração de R$ 545,00 a R$ 4.000,00, por jornada de trabalho de 20h, 30h ou 40h semanais.

CargosNível Fundamental - Merendeira, Motorista, Vigia e Zelador;
Nível Médio - Agente Administrativo, Técnico de Higiene Bucal e Técnico em Enfermagem;
Nível Superior - Dentista do PSB, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico do PSF, Nutricionista, Professor Classe B nas disciplinas de Artes, Educação Física e Ensino Religioso.

InscriçõesOs interessados deverão fazer suas inscrições através do site www.fundelta.com.br, até às 23h59min do dia 16 de janeiro de 2012.

TaxasAs taxas variam de R$ 30,00, R$ 50,00 ou R$ 80,00, conforme o cargo pretendido.

ProvasA previsão é de que os inscritos sejam avaliados por meio de prova objetiva em 12 de fevereiro de 2012, com entrega de títulos (apenas para Professor) entre os dias 27 e 30 de março de 2012.

A partir de 7 de fevereiro de 2012 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico www.portalappm.com.br e www.fundelta.com.br e Mural da Prefeitura os locais e horários para realização das provas.

ValidadeO prazo de validade deste concurso é de 02 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

Confira lista de concursos de algumas instituições para 2012

2011-12-29T12:03:00.003-03:00

Para os que almejam um cargo público, o ano de 2012 trará muitas oportunidades. Concursos federais, estaduais e municipais estão previstos para o próximo ano, o que alimenta o sonho de seguir a carreira em repartições públicas. No Piauí as oportunidades surgem para cargos na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho entre outros.

Além dos concursos previstos acima citados, o professor Ismar Sampaio diz ainda que surgiram oportunidades para os piauienses para cargos na Receita Federal, Hospital Universitário, Polícia Militar e Civil, além dos concursos anunciados para as secretarias de Educação do governo e município de Teresina.

Apesar da grande quantidade de concursos, o professor de curso preparatório alerta que os alunos precisam ter foco, ou seja, escolher somente uma área especifica e se concentrar nos estudos. “Tem que escolher se quer seguir a área jurídica, militar ou de saúde”, disse.

O próximo passo seria buscar conhecer o edital do último concurso daquela instituição e se dedicar aos estudos, já que segundo o professor, os editais de um concurso para o outro mudam somente de 10% a 20% do conteúdo cobrado.

Outro ponto importante para o estudante de concurso é a escolha de um cursinho preparatório. “Temos material direcionado, professores preparados e sem contar que o aluno vê a concorrência de perto. Isso é bom, ele vê que o colega está estudando e vai estudar mais”, afirmou o professor.

Alguns concurseiros concordam com o professor Ismar Sampaio. Robert Borges disse que precisou se matricular em um preparatório para “poder pegar ritmo de estudo. Passei um tempo parado, estava desestimulado, passei em um concurso, mas não fui chamado. Agora resolvi estudar novamente”, afirmou o estudante.

Confira abaixo os concursos a serem realizados em 2012:

TSE 2012

Este foi um dos primeiros concursos previstos para 2012 a se concretizar quando o Tribunal Superior Eleitoral lançou edital em novembro para nível médio e superior para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, respectivamente. Os salários podem chegar a R$ 6.611,39. Fique atento às inscrições do Concurso TSE 2012, que estarão abertas até o dia 22 de dezembro de 2011. As provas serão aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2012.

PRF 2012

Concurso Previsto para ser realizado ainda no primeiro semestre de 2012, o Concurso da PRF 2012, para nível superior com formação em qualquer área, deve oferecer 2.600 vagas em todo o país, com salário de R$6.108,95, já incluídos os R$304,00 de auxilio alimentação. O grande número de vagas oferecidas no concurso que será realizado em breve deve-se ao fato de o país receber grandes eventos nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

Petrobras 2012

Outro Concurso Previsto para 2012 que teve seu edital lançado em 2011, mas terá a aplicação das provas bem como a convocação dos candidatos somente em 2012. São 350 vagas em nível superior e médio/técnico. Os vencimentos básicos variam de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19 mais benefícios. As inscrições seguirão abertas até o dia 13 de dezembro podendo ser efetuadas no site da Fundação Cesgranrio e as provas serão aplicadas no dia 22 de janeiro de 2012. A Petrobrás pretende contratar cerca de 15 mil novos funcionários até 2015, por isso esteja atento para mais editais do concurso da Petrobras 2012.

Caixa Econômica Federal 2012

Considerado um dos concursos mais esperados o Concurso CEF 2012 deve ter edital contendo suas regras divulgado em breve. A Caixa pretende contratar 5 mil novos funcionários até o final de 2012. O novo concurso oferecerá vagas para nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.784,00 a R$ 7.931,00.

INSS 2012

Sem dúvidas este é o concurso mais comentado e esperado pelos concurseiros de todo o Brasil. Isso graças à estabilidade oferecida a um funcionário do INSS além do bom salário e bons benefícios. Outro motivo que torna o concurso como o mais esperado e a PEX – Plano de Expansão da Rede de Atendimento: com a PEX todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem ter uma agência do INSS. Com isso é esperado que 720 novas agências sejam inauguradas nos próximos anos. O Concurso 2012 oferecerá 1.875, sendo 1.500 vagas para Técnico da Previdência, de nível médio, e 375 para Perito Médico Previdenciário. Os salários são de 4.192,89 a R$ 9.824,53, respectivamente para técnico e perito.

Governo do Piauí

O governador anunciou que serão convocados 6 mil servidores públicos estaduais para o ano de 2012. Os concursos são para o provimento de vagas na Saúde (Sesapi), Educação (Seduc), Segurança e Universidade Estadual do Piauí (Uespi). No processo de seleção para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), são 1.212 para nível superior e 258 para nível médio. As inscrições encerram no dia 23 do corrente mês.

A seleção para o ingresso na carreira do magistério superior na Uespi já está na fase de aplicação de provas. Ao todo são 440 vagas disponibilizadas pela instituição. Também para 2012 está prevista a realização de concurso para a área da Segurança, com 110 vagas. Existe a perspectiva de nomeação de aproximadamente 160 policiais militares, 40 soldados bombeiros e cerca 100 agentes penitenciários já no início do próximo ano.

Facebook: rede ira exibir publicidade no mural dos usuários

2011-12-29T11:14:00.000-03:00

No início do próximo ano, o Facebook irá lançar um novo sistema de anúncios, mostrando a publicidade no mural dos usuários, o que já deu origem a críticas e a um processo judicial nos EUA. O novo sistema ainda está em fase de testes.

Os anúncios serão mostrados quando o usuário ‘curtir’ uma página de algum produto ou empresa. Uma das preocupações é que de passe a impressão que o usuário está apoiando a mensagem publicitária, já que o nome e a foto dele aparecem ao lado do anúncio, como se fosse uma atualização.

Nos EUA, um grupo de usuários chegou a levar o caso ao tribunal, argumentando que se trata de uma utilização abusiva da rede. A juíza encarregada pelo caso rejeitou a pretensão do Facebook de arquivar o caso.

O Facebook esclareceu que os novos anúncios serão mostrados apenas aos amigos, de acordo com os critérios de publicidade dos conteúdos. Não será possível bloquear esse sistema, apenas remover individualmente cada anúncio. A rede respondeu às críticas explicando que a publicidade é o único jeito que possui de gerar renda.

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Notícias BR

Grávidas atendidas no SUS vão receber bolsa de até R$ 50

2011-12-29T11:06:00.001-03:00

Todas as gestantes brasileiras que realizem o seu atendimento pré-natal junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem por todas as consultas mensais poderão receber bolsa do Governo federal de até R$ 50 reais por mês. Para isso, a paciente deve fazer parte do programa Rede Cegonha, que realiza atendimento à saúde materna. O benefício foi pulicado na edição do Diário oficial da União desta terça-feira (27).

“Algumas gestantes não fazem as consultas regulares porque têm dificuldade de pagar o deslocamento”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro comentou que facilitar o acesso as consultas é um dos principais objetivos do programa.

As gestantes que ingressarem no programa até o terceiro em de gestão vão receber a bolsa de R$ 25 ao mês. O valor integral será pago para aquelas que continuarem a frequentar as consultas no sexto e sétimo mês. O Ministério da Saúde ainda não definiu uma data para o beneficio começar a ser distribuído.

O beneficio será distribuído as gestantes através da Caixa Econômica Federal. “Os detalhes sobre a concessão do auxílio estão sendo definidos pelo Ministério da Saúde e a Caixa Econômica”, disse a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.

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Notícias BR

MEC antecipa resultado do Enem 2011 e notas já estão disponíveis

2011-12-21T11:56:00.002-03:00

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro podem consultar sua pontuação a partir de hoje (21) no site do exame. (Clique aqui). Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

A metodologia utilizada na correção do Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Para o cálculo da nota, leva-se em conta não apenas o número de acertos do candidato, como nos vestibulares tradicionais, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir do desempenho dos participantes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. A escala será divulgada posteriormente pelo Inep.

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Uol

Uespi lança nesta quarta edital de concurso público para 250 vagas

2011-12-21T11:34:00.001-03:00

A Universidade Estadual do Piauí vai lançar nesta quarta (21), edital para o concurso público para preenchimento de 250 vagas para os quadros de funcionários da instituição. O edital será lançado na sede da Uespi pelo reitor Carlos Alberto Pereira.

Segundo o presidente do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), Francisco Canindé, serão oferecidas vagas para nível médio e superior. No nível médio serão abertas vagas na área de saúde, rádio e TV, eletrotécnica, informática, dentre outros. Para o nível superior, serão disponibilizadas vagas para analista de sistema, contador, arquiteto, engenheiro civil, bibliotecário, psicólogo, dentre outros. Os cargos serão distribuídos entre várias áreas técnicas-administrativas para as unidades de todo o Piauí.

Canindé diz que as inscrições vão iniciar no dia 3 de janeiro e vão até o dia 3 de fevereiro e as provas serão aplicadas no dia 11 de março.

O concurso foi autorizado pelo governador Wilson Martins que tem como objetivo o fortalecimento da instituição. “É um compromisso assumido e a proposta é melhorar a qualidade da educação e dos serviços oferecidos pela instituição”, disse o governador.

Neste ano, a Uespi também já realizou concurso para professores, que está em andamento. Trata-se de um compromisso assumido com a qualidade da educação em todos os níveis e, especialmente, o ensino superior.

Neste ano, a Uespi conseguiu nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), colocando os cursos de Medicina, Enfermagem de Parnaíba, Fisioterapia e Psicologia entre os melhores do pais e o concurso visa dar continuidade à qualidade do ensino e fortalecer a instituição que atua na capital e no interior, formando um grande número de profissionais para o mercado.

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Vooz

Natal, festa pagã que se tornou cristã

2011-12-21T10:56:00.000-03:00

O Natal como dia do nascimento de Jesus Cristo surgiu em tempos bem mais recentes, ao redor do século 4 da nossa Era. Até então, essa era a data de algumas das mais importantes celebrações do calendário pagão.

Tudo surgiu devido às muitas dúvidas relacionadas ao dia correto do nascimento de Jesus. Até hoje não existem referências históricas precisas capazes de atestar essa data. Os próprios Evangelhos, surgidos 3 ou 4 séculos depois da sua morte, não fazem nenhuma referência nem ao dia, nem ao mês, nem ao ano em que o Senhor apareceu na Terra.

Nos primeiros séculos de sua existência, a jovem comunidade cristã não festejava o nascimento de Jesus. Com o transcorrer das décadas e dos séculos, à medida em que a Igreja crescia e ganhava poder, surgiu a necessidade de conter e integrar os cultos pagãos – ainda muito numerosos na Europa e no Oriente Médio - e de englobá-los no seio da organização cristã. Celebrar solenemente o dia do nascimento de Jesus foi uma das muitas medidas implementadas nesse sentido.

No início, as datas mais disparatadas foram escolhidas para as comemorações: 6 de janeiro, 25 de março, 10 de abril, 29 de maio. A Igreja do Oriente se decidiu afinal pelo dia 6 de janeiro que era, para os gregos, o dia da Epifania (aparição) do deus Dionísio. A Igreja do Ocidente escolheu oficialmente a data de 25 de dezembro em meados do quarto século depois de Cristo. O objetivo da eleição era fazer coincidir o nascimento de Jesus com as festividades do solstício de inverno e do nascimento do Sol, fenômenos celebrados há tempos imemoriais pelos povos europeus.

Em ambos os casos, tudo que o cristianismo fez foi incorporar no seu próprio calendário de celebrações as tradições populares pré-existentes.

Os doutores da Igreja, na verdade, perceberam que os próprios cristãos manifestavam forte inclinação para aqueles festejos pagãos, e seria muito difícil desviá-los dessa tendência. Melhor seria trazer os cultos pagãos para dentro da Igreja, e dessa forma melhor controlá-los. Ficou assim estabelecido que a Natividade seria solenizada naquele dia e a Festa da Epifania no dia 6 de janeiro. Essa origem pagão da festa de Natal é reconhecida inclusive por Santo Agostinho, que exortava seus irmãos cristãos a não celebrarem o Sol naquele dia solene, como faziam os pagãos, e sim celebrarem aquele que tinha criado o Sol.

Essa mesma tática deu origem a muitas outras festas do calendário cristão, entre elas a Páscoa, as festas juninas, o Dia dos Mortos e o de Todos os Santos – todas elas eram festividades pagãs que foram incorporadas pela Igreja.

Ao redor do ano 1100, o Natal se tornara a festa religiosa mais importante em toda a Europa. Sua popularidade cresceu até a Reforma, quando muitos cristãos começaram a considerar o Natal uma festa pagã. Na Inglaterra e em algumas colônias americanas foi inclusive considerada manifestação fora da lei. Mas isso durou pouco. Logo o Natal reconquistou o primeiro posto entre as celebrações cristãs, sendo até hoje a festa mais amada.

No Natal, a festa cristã se entrecruza com a tradição popular de origem pagã. Antes do Natal cristão, existia a Festa do Fogo e a do Sol, pois essa época do ano é a do solstício de inverno, ou seja, o dia mais curto do ano no hemisfério norte. A partir dessa data (ao redor do dia 22 de dezembro) as horas de luz começam a ser mais longas a cada dia.

Essa inversão astronômica da rota solar constitui o cerne da questão para todo aquele que deseja compreender o real por quê da escolha de 25 de dezembro como data do nascimento do Cristo. Essa inversão trará de volta a primavera dentro de 3 meses. Quase todas as culturas antigas festejavam o evento. Todas as atividades humanas (caça, pastoreio e agricultura) eram ligadas ao fim do inverno e ao alternar-se das estações. Nos meses mais frios as pessoas permaneciam trancadas em casa, consumindo o alimento acumulando durante o ano, na esperança de que as reservas fossem suficientes. Superar a metade do inverno era, portanto, motivo de regozijo e de esperança de sobrevivência.

A festa do solstício cai no período entre 21 e 24 de dezembro por um simples motivo astronômico: nessa fase, aos olhos de um observador ou de um astronônomo, o sol parece ficar parado no horizonte, para depois inverter sua rota e retomar seu movimento em direção à primavera a partir do dia 25 de dezembro. Dessa mesma origem deriva uma importante festa da Roma Antiga, celebrada a 25 de dezembro, a festa dedicada ao deus Mitra, divindade solar muito cultuada pelos soldados e pelas populações das zonas de fronteira. A grande Festa do Sol, na mesma data, tinha a característica de integrar as religiões das diversas populações europeias sob o domínio do vasto império romano. Quase todas elas celebravam a 25 de dezembro solstício de inverno. A festa era muito parecida às atuais celebrações do Natal cristão, com ritos coletivos e festas familiares.

Na Roma Antiga festejavam-se as Saturnálias em homenagem a Saturno, deus da agricultura. Era um período de paz e de recolhimento (meio do inverno), quando as pessoas trocavam presentes, e amigos e familiares se reuniam em suntuosos banquetes. Os celtas, outra etnia majoritária na Europa naqueles tempos, festejavam por seu lado o próprio solstício de inverno.

No ano 274 depois de Cristo, o imperador Aureliano decidiu que no dia 25 de dezembro fosse festejado o Sol. Disso deriva a tradição do “tronco natalício”, grande pedaço de madeira que nas casas deveria queimar durante 12 dias consecutivos e deveria ser preferivelmente de carvalho, madeira propiciatória. Dependendo do modo como ela queimava, os romanos faziam presságios para o futuro. Nos dias de hoje, o tronco natalício se transformou nas luzes e velas que enfeitam e iluminam as casas, árvores e ruas.

E a onipresente árvore de Natal? Também ela pertence à tradição pagã europeia. A imagem da árvore (especialmente as que são perenemente verdes, resistentes ao inverno, como os pinheiros) constitui um tema pagão recorrente, céltico e druídico, presente tanto no mundo antigo quanto no medieval, de onde foi assimilado pelo cristianismo. A derivação do uso moderno dessas tradições, no entanto, não foi provada com certeza. Ela remonta seguramente pelo menos à Alemanha do século 16. Ingeborg Weber-Keller (professor de etnologia em Marburgo) já identificou, entre as primeiras referências históricas da tradição, uma crônica de Bremen de 1570, segundo a qual uma árvore da cidade era decorada com maçãs, nozes, tâmaras e flores de papel. A cidade de Riga, na Letônia, é uma das que se proclamam sedes da primeira árvore de Natal da história (em Riga existe inclusive uma inscrição escrita em oito línguas, segundo a qual “a primeira árvore de fim-de-ano” foi enfeitada na cidade em 1510).

UESPI: Academicos lançam nota de repúdio a deputados da região de Picos

2011-12-21T10:40:00.000-03:00

Inconformados acadêmicos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) lançaram nesta quarta-feira, uma nota de repúdio aos deputados piauienses que votaram contra a emenda parlamentar que visava obter aumento orçamentário para a UESPI. Eles defendem emenda do deputado Firmino Filho que destinava mais R$ 23 milhões para a Universidade Estadual do Piauí. A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, recebendo voto favorável apenas dos tucanos Firmino Filho, Luciano Nunes e Marden Menezes, além do petista Cícero Magalhães e de Evaldo Gomes.

“Todos os anos, o Estado arrecada mais que o previsto. Esperamos que em 2012 não seja diferente. Este valor arrecadado a mais, que é quase certo, não tem destinação específica. O que estamos sugerindo é que R$ 22 milhões a mais sejam destinados à Uespi. Esse dinheiro faria muita diferença por lá onde os problemas são gravíssimos”, disse Firmino Filho ao defender sua emenda na Assembleia.

Confira a nota:

Engajada na causa por uma Universidade Estadual do Piauí - UESPI melhor há mais de quatro anos, sinto na pele a cada dia mais e mais o desprezo dos políticos deste Estado para com a instituição, não cabendo nesse momento uma análise estrutural e histórica do processo de sucateamento e desestruturação da IES, pois, levaria muito tempo e acho que este é o nosso principal inimigo nesse momento: o tempo.

Esta nota vai dirigida a todos que votaram contra, mas principalmente para os picoenses que nos apunhalaram pelas costas, meus mais sinceros “pesares” aos deputados Tadeu Maia, Belê, Warton Santos, kléber Eulálio e Nerinho que usaram de partidarismos para vetar uma emenda que seria substancial para nossa UESPI, afinal a UESPI nunca foi prioridade de nenhum e nem preciso falar, não é?

Pasmem, estes mesmos nomes usaram de discursos inflamados e bateram no peito para dizer que zelavam pela UESPI quando no auge do movimento #SOSUESPI vestiram nossa camisa, dando uma de “bons moços”. Quanta covardia!

Como se não bastasse tamanha afronta a deputada Belê veio ao Campus de Picos várias vezes ver o total descaso pelo qual temos passado, os maus dias enfrentados e dizer falácias entre as quais: “estou com vocês na luta!” e agora deputada, qual vai ser sua desculpa? Será que o fato de a emenda ter sido proposta por um adversário político justifica o fato de a sra. ter abandonado a UESPI quando poderia ter demonstrado seu falsário “apoio”? Ou será que a senhora esqueceu que ano que vem serás candidata a prefeita na cidade de Picos? Digo o mesmo para o deputado Cléber Eulário! Só em Picos somos 1.800 alunos e consequentemente 1.800 famílias que vocês traíram.

Nossa resposta neste momento é o silêncio, o silêncio dos mais uma vez apunhalados pelas costas, alunos da Universidade Estadual do Piauí, principalmente daqueles do Campus de Picos, o qual, ironicamente, formou alguns de vocês e alguns dos seus familiares.

Nossa resposta virá em breve, mais especificamente no ano que vem, nossa resposta virá nas urnas, porque nunca, jamais, na condição de pessoas de boa índole que somos aprendemos com os conselhos dos nossos pais o valor da palavra HONESTIDADE e a segurança que nos traz os VALORES da honra e da verdade.

Os alunos da Universidade Estadual do Piauí – Campus de Picos manifestam neste momento seu mais absoluto REPÚDIO à COVARDIA de cada um de vocês.

Amanda Lima Bezerra

Aluna do IX semestre de Direito da UESPI – Campus de Picos.

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Jornalista 292

IBGE: 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas e ocupações

2011-12-21T10:13:00.000-03:00

Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).

Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular

Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.

Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.

Quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados eram da Região Sudeste

A Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%):

Foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios (5,8% dos municípios brasileiros). Na Região Norte eram 48 municípios (10,7% dos 449 municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos estados do Amazonas, Pará e Amapá. Nessa região, em grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas. No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais (3,9% dos 1.794 municípios da região) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas.

O Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145, equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante em municípios do interior dos estados. Em menor escala, a Região Sul apresentou padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3% dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No Centro-Oeste havia somente 9 municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos 466 municípios da região).

No Rio de Janeiro, as ocupações mais antigas situavam-se na área central e nos bairros mais próximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de trabalho. Em São Paulo, havia um predomínio de áreas de pequeno porte, distantes da área central. Em Belém, uma das características dominantes é a grande extensão das áreas de aglomerado subnormal.

20 regiões metropolitanas concentravam 88,6% dos domicílios em aglomerados

Os aglomerados subnormais predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas abrigavam, em 2010, 88,6% do total de domicílios em aglomerados, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as quais, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país. As maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados da Região metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%):

Estados da Região Norte têm os menores percentuais de domicílios adequados nos aglomerados subnormais em relação a saneamento e energia elétrica

Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e disponibilidade de energia elétrica foram levantados pelo Censo Demográfico 2010 e fornecem informações essenciais quanto à diferenciação e caracterização dos aglomerados subnormais. Foram criadas proporções para cada um desses serviços considerados como adequados:

No que diz respeito aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e fornecimento de energia elétrica, o percentual de adequação dos domicílios nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com as áreas urbanas regulares dos municípios onde se localizavam. Para alguns serviços, porém, os percentuais de adequação dos domicílios em aglomerados chegavam a superar o de municípios onde não havia aglomerados:

O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica. Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). Os aglomerados subnormais de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.

Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição). Na Região Norte se encontravam os menores percentuais adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Os maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).

A adequação do serviço de energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo) atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%). Estes valores mostram que, apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%) apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que 50,0%. A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).

No Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais possuíam destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba), sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação em aglomerados subnormais para a coleta de lixo foram encontradas em Roraima (31,5%) e Tocantins (58,2%). Os demais estados possuíam percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99,0%), São Paulo (98,8%), Santa Catarina (98,8%) e Rio Grande do Sul (98,4%).

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Jornal do Brasil

Desmantelamento de Fukushima vai durar cerca de 40 anos

2011-12-21T10:02:00.000-03:00

O governo japonês apresentou nesta quarta-feira o novo programa de trabalhos para a central nuclear de Fukushima, que tem previsão de 40 anos de obras para o desmantelamento, em consequência do atual estado das instalações e das novas técnicas necessárias.

"O trabalho será feito em várias etapas", explicou Goshi Hosono, ministro do Meio Ambiente, em uma entrevista coletiva.

A retirada do combustível utilizado das piscinas de desativação começará dentro de dois anos e vai durar muito tempo. Ao mesmo tempo serão reforçados os sistemas de resfriamento para reatores e piscinas, assim como as diferentes instalações.

A extração do combustível nos reatores 1 a 3 acontecerá em 10 anos e deve demorar mais de duas décadas.

Nos dois casos serão necessárias novas técnicas, destacou Hosono, já que a situação de Fukushima não tem precedentes: edifícios destruídos, um nível de radioatividade alto e combustível derramado sobre a plataforma de cimento da área de confinamento em três dos seis reatores do complexo.

O desmantelamento do complexo destruído pelo terremoto e tsunami de 11 de março não será concluído antes de 40 anos, prevê o governo.

"Temos que realizar os trabalhos evitando gerar novos riscos", disse o ministro da Indústria, Yukio Edano.

O governo japonês decretou na sexta-feira passada a 'parada fria' dos reatores acidentados da central de Fukushima, uma etapa importante que marca a estabilização do local e abre o período de preparação para o desmantelamento.

Isto significa que a temperatura dos compartimentos dos reatores se mantém estável abaixo dos 100 graus Celsius e que as emissões radioativas estão controladas, o que era um dos objetivos da etapa 2 do plano de trabalho da Tokyo Electric Power (Tepco).

Paralelamente ao desmantelamento progressivo, as autoridades terão que administrar a área contaminada e a população que teve que abandonar a região.

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AFP

Cruz Peregrina e ícone de Nossa Senhora passaram por Salvador

2011-12-19T11:56:00.000-03:00

Salvador recepcionou no domingo (18) dois símbolos da Igreja Católica, a Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora, que estão percorrendo diversas dioceses e arquidioceses no país. Jovens, pastorais e leigos participaram das atividades da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

O domingo de louvor começou com uma missa no santuário de Irmã Dulce, celebrada pelo arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger. Em seguida, os fiéis seguiram em procissão pela Cidade Baixa levando a Cruz, um símbolo de devoção que o papa João Paulo II doou à juventude mundial há 27 anos.

Também por decisão do papa João Paulo II, a cruz é acompanhada pelo ícone de Maria, também conduzido pelos devotos. O arcebispo Dom Murilo Krieger participou da caminhada.

A procissão subiu a Colina Sagrada e seguiu até a Igreja do Bonfim, onde Dom Murilo celebrou mais uma missa. À tarde, a música católica tomou conta do centro de Salvador. Uma caminhada animada por várias bandas saiu do Campo Grande em direção à Praça Municipal.

Nesta segunda-feira (19), os símbolos religiosos visitam a Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente e na Penitenciária Lemos Brito), no bairro de Mata Escura. De lá, serão levados para a Diocese da cidade de Camaçari, situada na região metropolitana da capital.

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FAXAJU

‘Lei da Palmada’ aprovada na Câmara dos Deputados

2011-12-15T17:32:00.001-03:00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei conhecida como ‘Lei da Palmada’, que proíbe os pais de baterem nos próprios filhos. A votação foi realizada em caráter conclusivo na comissão especial criada especificamente para tomar uma decisão a respeito do projeto de lei. A proposta não vai precisar ser analisada em plenário e poderá seguir diretamente ao Senado. Caso sejam coletadas 52 assinaturas em cinco sessões, a proposta pode acabar sendo direcionada ao plenário da Câmara.

O projeto foi relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR) e prevê direcionamento também aos pais que baterem nas crianças, como aulas de aconselhamento, um programa oficial de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e uma advertência. “Dar uma palmada não é crime, não acontece nada com os pais como punição. Não se propõe que se puna ou penalize os pais. [...] Mas a palmada é uma violência, é o início de qualquer agressão. A essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão”, declarou Surita.

De acordo com o texto do projeto, as crianças “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.

Uma das principais preocupações com a “palmada” é que a criança agredida tem a tendência de aprender que a violência é a maneira de resolver situações desagradáveis. Por isso, durante o período de formação do indivíduo, devem ser evitadas todas as formas de agressão.

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Notícias BR

Fumódromos estão proibidos no país

2011-12-15T17:25:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (15) a lei que proíbe o fumo em lugares fechados e de acesso público em todo o país. A lei já entra em vigor e foi publicada, nesta quinta, no Diário Oficial da União. Em novembro, o Senado aprovou uma medida provisória que falava sobre a questão do fumo. O próximo passo é regulamentar a lei para que seja fixado o valor da multa para os estabelecimentos que desrespeitarem a nova regra.

Essa regra já é aplicada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Dilma manteve na lei o parágrafo que exige que, a partir de 2016, os maços de cigarro tragam mensagens que falem sobre os riscos e malefícios do produto à saúde do consumidor em 30% da parte frontal da embalagem. Hoje, esse aviso só existe na parte de trás.

Foi vetado, porém, um parágrafo que autorizava a “divulgação institucional dos fabricantes”. Dessa forma, as empresas de tabaco poderiam promover seu nome em eventos, mas sem dizer qual era o produto que comercializa. Esse trecho foi especialmente polêmico, o que gerou várias críticas do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministério da Saúde foi o responsável pelo veto do parágrafo. De acordo com a justificativa apresentada, o trecho da lei que provocou a polêmica permitiria que fosse feita a divulgação institucional das empresas fabricantes de cigarros, o que fere os compromisso internacionais que foram assumidos pelo Brasil, especialmente a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.

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Notícias BR

Resultado do plebiscito no Pará repercute no Legislativo do Piauí

2011-12-14T12:35:00.000-03:00

Primeiro orador na sessão desta terça-feira (13), o deputado João de Deus (PT) comentou o resultado do plebiscito realizado no domingo (10), no Estado do Pará, para ouvir o eleitor sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. O deputado entende que a tendência do país é não criar mais estados intermediários, apenas novos municípios.

“Tornar a máquina eficiente é necessário e não a divisão de Estados já existente. Foi isso que deixou claro a população do Pará. Sou contra a divisão do Piauí, até porque a população do Piauí já tem demonstrado através das pesquisas que também não é favorável à divisão. Se a região do Gurgueia está abandonada, temos que rever essa situação”, defendeu.

Em aparte, o deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que não havia dúvida que a população do Pará rejeitaria a proposta de divisão, o que também vai ocorrer no Piauí e no Maranhão, onde também há proposta de criação de novos estados”.

Evaldo aproveitou a presença dos fazendários para adiantar que nesta quarta-feira, às 8h, no Palácio de Karnak, a comissão de deputados encarregada de intermediar o fim da greve da categoria, que já dura quase um mês, vai se reunir com o secretário de Governo, deputado Wilson Brandão (PSB).

João de Deus propôs que da reunião de quarta-feira participe o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, para evitar a necessidade de uma nova reunião nos grevistas com a Sefaz.

Sobre o assunto, o deputado Luciano Nunes (PSDB) acredita que a comissão vai conseguir uma solução para encerrar o movimento grevista. Em relação à decisão do plebiscito no Pará, Luciano Nunes afirmou que ela contribuiu para duas certezas: que a autorização do plebiscito não significa, em ato contínuo, a criação de novos estados.

"Outro ponto é que o resultado do plebiscito chama a atenção de que não se pode incorrer no mesmo erro que aconteceu no Pará, onde houve a politização do debate. Deve haver a colocação dos argumentos das partes, com maturidade de ouvir os dois lados e abraçar a melhor tese, mas pela força dos argumentos. Quando somos a favor do Gurguéia é porque entendemos que essa é uma alternativa que pode solucionar os graves problemas decorrentes do descaso de governos passados com a região Sul do Piauí. Se amanhã, depois, formos convencidos de quem a criação do Estado do Gurguéia não é a melhor solução, pois mudar de opinião, mas pela força dos argumentos”, acrescentou Luciano Nunes.

João de Deus considera que, independentemente de qualquer resultado, o aprofundamento do debate sobre o Estado é indispensável. “A população da região do Gurguéia tem na proposta de divisão uma solução para ver seus pleitos atendidos. A decisão não pode ser pelo lado sentimental, mas em cima da razão”.

O deputado Edson Ferreira (PSD) disse que João de Deus levantou a bandeira contra criação do Gurguéia. E interpretou o resultado do plebiscito domingo de forma diferente. “Da população do Tapajós e do Carajás, que tinha o objetivo da criação dos novos estados, 93% votou pela novos entes federados. Nós queremos é através do argumento, do convencimento, das propostas, mostrar que a emancipação do Estado do Gurguéia é excelente para todo o Piauí. A criação dos novos municípios é um exemplo de que a emancipação é uma coisa benéfica, que vai gerar emprego, renda. O segundo governador de Tocantins, Moisés Avelino, é piauiense. Pergunte se o tocantinense está arrependido da criação? Não está”, acrescentou.

João de Deus lembrou que há no Congresso Nacional proposta de criação de 23 novos estados. “Imagine a montanha de dinheiro necessário para criar a estrutura necessária para o funcionamento da máquina nesses estados?”.

O deputado Cícero Magalhães (PT) observou que o Crédito Fundiário tem sido alvo de reclamações das famílias atendidas pelo programa. “Com relação ao povo do Pará decidir pela manutenção do território do Estado, a decisão serve como balizador para mostrar que quem decide é a população. O próprio Congresso vai ter um pouco mais de paciências antes de aprovar a criação de novos estados”, acredita.

Margarete Coelho (PP) foi a última a apartear o discurso do deputado João de Deus para afirmar que uma característica que diferencia os movimentos no Pará e no Piauí é a abordagem política. No Pará, dois grupos antagônicos politicamente encararam o plebiscito como uma disputa política. “Aqui, a discussão precisa ser técnica”, propôs.

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Com informações: Jornalista 292

Editais abrem 12,5 mil vagas para estudantes em instituições estrangeiras

2011-12-14T12:11:00.001-03:00

Estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em instituições estrangeiras poderão candidatar-se às chamadas públicas do Programa Ciência sem Fronteiras. Os editais, que selecionarão candidatos para cinco países, foi lançado nesta terça-feira, 13, pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Coordenadas de forma conjunta pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as seleções públicas vão escolher estudantes para instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França. As oportunidades são em cursos de graduação na modalidade sanduíche. A previsão é que cada um dos países ofereça, até 2015, 10 mil bolsas, sendo que para os Estados Unidos a previsão é de 18 mil.

Os editais agora divulgados somam 12,5 mil vagas. O período de inscrições vai de 13 de dezembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012. A previsão do Ministério da Educação é que, a partir de março de 2012, os estudantes selecionados já estejam nos países para os quais se candidataram. Durante os seis primeiros meses, eles terão a possibilidade de frequentar cursos de idiomas no país de destino.

Para candidatar-se às bolsas no exterior, os cidadãos devem atender aos requisitos definidos nos editais. Para ser contemplado, o estudante deverá ter sua candidatura homologada pela instituição de ensino em que estuda no Brasil. A homologação é necessária, porque, ao regressar ao país, a instituição brasileira deverá validar os créditos obtidos pelo estudante no exterior.

Atração de cientistas - Dois outros editais têm o objetivo de trazer estrangeiros ou brasileiros que atuam no exterior. O primeiro, Atração de Jovens Talentos (BJT), é voltado a atrair e estimular a fixação, no Brasil, de jovens pesquisadores residentes no exterior, preferencialmente brasileiros, que tenham destacada produção científica e tecnológica. O segundo, Pesquisador Visitante Especial (PVE), busca fomentar o intercâmbio e a cooperação internacional visando o fortalecimento das pesquisas em temas prioritários por meio de parceria com lideranças internacionais.

Tecnólogos – A chamada pública - Curso Superior de Tecnologia Sanduíche no Canadá (Tecnólogo Sanduíche), voltada a estudantes de instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, permitirá a realização de estudos e estágios em instituições de ensino do Canadá. A seleção dos alunos será feita pelas instituições. O candidato, depois de pré-selecionado pela instituição, deverá se inscrever na página eletrônica do Programa Ciência sem Fronteiras, em formulário on-line que estará disponível e enviar a documentação descrita no edital.

Decreto – Na solenidade desta terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta o programa. De acordo com decreto, o Ciência sem Fronteiras concederá bolsas de estudos em instituições de excelência no exterior, nas modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação (doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado).

Primeiros selecionados – O primeiro edital do Programa Ciência sem Fronteiras, de 2011, selecionou candidatos para cursos de graduação na modalidade sanduíche em universidades norte-americanas. A chamada pública, coordenada pela Capes, recebeu 7.007 inscrições. Um total de 1,5 mil candidatos foi selecionado e os primeiros 841 embarcam em janeiro de 2012. Os demais seguirão em julho do próximo ano.

Para a seleção foram levados em consideração quatro requisitos: apresentação de proficiência em língua inglesa com nota igual ou superior à solicitada; preenchimento de formulário de inscrição no Institute of International Education (IIE); escolha de curso nas áreas contempladas pelo CsF; e que a instituição tenha homologado a inscrição.

Os alunos que preencheram os requisitos, já selecionados, precisam ainda aguardar que a Capes, por intermédio do IIE, identifique uma instituição para recebê-los nos Estados Unidos. Até o momento, 616 estudantes já estão com suas vagas confirmadas. Para os outros classificados, as universidades americanas farão o mesmo procedimento para seleção e, para possível admissão, vão considerar o histórico escolar, cartas de referência, proposta de trabalho e proficiência em língua inglesa.

Ciência sem Fronteiras – O Programa Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do governo federal que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional. O projeto prevê a concessão de até 75 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos.

O programa é fruto de esforço do Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de suas instituições de fomento – Capes e CNPq –, e secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.

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Com informações: VooZ

MEC corta 4 mil vagas em cursos mal avaliados

2011-11-29T16:21:00.001-03:00

O Ministério da Educação (MEC) cortou 3.976 vagas em 148 cursos de graduação em Odontologia, Enfermagem e Farmácia oferecidos por centros universitários, universidades e faculdades de todo o País. As instituições de ensino superior foram mal avaliadas pelo MEC, tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) – nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) somada a outros critérios – inferior a 3 em 2010.

Como medida cautelar, o ministério cortou até 65% das vagas ofertadas para novos estudantes e irá supervisionar os cursos. No caso dos cursos com reincidência de CPC inferior a 3 nas duas ultimas avaliações (2007 e 2010) houve corte adicional de 30% das vagas. Para garantir a continuidade, os cursos terão no mínimo 40 vagas. Enfermagem foi o curso que mais perdeu vagas, 2.562. Farmácia teve corte de 1.107 e Odontologia de 307 vagas.

Entre as punidas, há grandes instituições em número de alunos, como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa). A lista das instituições e cursos punidos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, nas páginas 18, 19, 20 e 21.

Os centros universitários e as universidades punidas perderam as prerrogativas de autonomia e não poderão abrir novos cursos, entre outras medidas. As instituições têm 30 dias para informar as providências que serão adotadas e prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta.

Após esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Já foram cortadas outras 514 vagas em Medicina. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

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Agência Brasil

Programa de Banda Larga quer chegar a 4 milhões de domicílios na Região Sul até primeiro trimestre de 2012

2011-11-24T12:20:00.001-03:00

Cerca de 4 milhões de domicílios em 142 municípios da Região Sul devem ser atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) até o primeiro trimestre do ano que vem, garantiu hoje (24) o presidente da Telebras, Caio Bonilha, ao participar da abertura do I-Business 2011. O evento, realizado pela Associação Nacional das Empresas de Soluções de Internet e Telecomunicações, reúne até amanhã (25), na capital paranaense, provedores de internet e empresários da área de tecnologia da informação.

“Atualmente estamos trabalhando no trecho São Paulo – Campinas – Porto Alegre, com ponto de presença em Londrina. Estamos percorrendo todo o interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, afirmou Bonilha. Os pontos de presença são as estações que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL.

Segundo ele, dos 639 provedores de internet licenciados na Região Sul, 60% já manifestaram interesse em aderir ao programa. A expectativa é atender 91,25% dos municípios até 2017, viabilizando o atendimento de 95,48% da população com conexões do PNBL.

A representante do Ministério das Comunicações Lygia Pupatto disse que entre as metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) até 2015 está a de alcançar a marca de 40 milhões de casas com internet.

“Queremos que o número de domicílios com internet chegue a 40 milhões, em relação aos 17 milhões que temos atualmente, e o mesmo patamar de crescimento para a TV por assinatura. Que todas as escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet, incluindo as 80 mil do meio rural", destacou. Ela lembrou que o uso de TV paga saiu da estagnação, somando 2 milhões de novos lares recebendo esse serviço desde janeiro de 2011.

Segundo Lygia Pupatto, o programa vai elevar a velocidade da internet banda larga, diminuindo o preço e aumentando a cobertura geográfica. “Já está pronta a medida provisória que vai reduzir os impostos que incidem sobre construção, modernização e a expansão de redes de alta capacidade. Para isso vamos disponibilizar nos próximos anos investimentos da ordem de R$ 20 bilhões.”

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Fonte: Agência Brasil

Vestibular 2012 da UFRN começa neste domingo

2011-11-24T12:05:00.001-03:00

A partir do próximo domingo, 27, tem início as provas para o vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mais de 30 mil candidatos concorrem as 6.209 vagas oferecidas pela Instituição, distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz.

O curso de Medicina será mais uma vez o mais concorrido, com 38,3 candidatos por vaga, seguido dos cursos de Psicologia, com concorrência de 17,36; Engenharia Civil, com 12,62, e Arquitetura e Urbanismo, que tem 11,80 candidatos por vaga.

As provas serão realizadas entre 27 e 29 deste mês a partir das 8h, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para as pessoas com necessidades especiais, o tempo para realização das provas é maior, chegando a 5 horas e 30 minutos.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Física, Química, Biologia e Matemática), além de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Estrangeira). No segundo dia do Vestibular 2012, além da Redação, serão aplicadas as provas de Linguagens e Ciências Humanas, distribuídas nas disciplinas de Português, Literatura, História e Geografia. Já as do terceiro e último dia, acontecem as provas discursivas específicas de cada área.

Serão utilizados 54 prédios para a aplicação das provas, onde atuarão 3 mil e 200 fiscais do processo seletivo. Além deles, trabalharão no Vestibular 2012 da UFRN um total de 123 coordenadores e auxiliares, 193 pessoas para o apoio e 110 seguranças.

Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), Magda Maria Pinheiro de Melo, a recomendação é voltada para os estudantes nos dias que antecedem as provas. "É recomendado aos candidatos que visitem com antecedência os prédios onde vão fazer as provas, o que pode evitar transtornos, como atraso no dia do Vestibular", alertou, lembrando que os portões dos prédios serão fechados às 8h, em ponto.

Magda Melo falou ainda que os alunos precisam levar os documentos de identificação aceitos no processo seletivo, para não correrem o risco de não fazer as provas. "Muitos alunos levam carteira de estudante pensando que serve como documento oficial, mas não é aceito. Apenas a carteira de identidade e carteira de motorista, com foto, servem como identificação para o Vestibular", finalizou.

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Fonte: Agecom UFRN

Médico explica o Albinismo

2011-11-24T11:37:00.001-03:00

O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência ou pequena quantidade da melanina que é a proteína responsável pela pigmentação da pele, dos olhos, pelos e cabelos dos seres humanos. A estimativa é que haja um albino para cada 16 mil habitantes no País e cerca de 20 mil brasileiros com albinismo. Segundo o dermatologista José Macário de Barros, os albinos costumam apresentar problema de vista e são altamente sensíveis a luz solar.

O que não quer quiser que eles nunca devem se expor ao sol, o dermatologista explicou que a exposição solar até as 8h e após as 17h30 é recomendada. De acordo com o dermatologista, as pessoas de pele clara são mais suscetíveis a apresentar câncer de pele e nos casos dos albinos as chances são ainda maiores. Para prevenir ter complicações, o médico recomenda o uso de chapéu, roupas com mangas e de cor clara; sombrinha; óculos escuros e uso de filtro solar mesmo quando o clima estiver nublado ou chuvoso.

O dermatologista alertou que “o câncer de pele é mais comum nos albinos que não seguem as recomendações adequadamente como os que trabalham na área rural em exposição ao sol”. O albinismo, segundo o médico, não é tratado com medicamentos apenas com ações preventivas para evitar outras doenças. A pele de uma pessoa albina é muito clara e fotossensível. Em exposição ao sol pode causar queimadura ou dependendo da intensidade o câncer de pele como citado pelo dermatologista. Os albinos não têm uma camada de proteção da retina chamada epitélio pigmentar o que leva o desenvolvimento de problemas de vista.

A chance de uma pessoa albina ter um filho que também apresente essa condição genética é de 25% em cada gravidez. Casais albinos podem ter filhos sem essa deficiência de melanina. O albinismo é classificado em tirosinase-negativo que é quando não há produção de melanina e tirosinase-positivo quando tem uma pequena produção de melanina.

Também pode ser dividido de acordo com a intensidade que afeta os indivíduos. Sendo o ocular aquele em que os olhos sofrem despigmentação, o parcial como o próprio nome sugere algumas regiões do corpo não produz melanina e o ocolocutâneo considerado o mais grave é quando todo o corpo é afetado. Apesar de está presente em todas as etnias, pesquisas apontam que entre os negros há maior prevalência.

POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM EVITAR DISCRIMINAÇÃO
O albinismo não afeta apenas os humanos, animais e vegetais também podem ser albinos. Se no reino animal e vegetal, a falta de pigmentação desperta curiosidade, nos seres humanos pode ser alvo de discriminação. Na mídia e nos blogs pessoais é recorrente a notícia de que albinos sofrem bulling e são alvos de piadas maldosas. Eles pedem políticas públicas pra superar o preconceito que sofrem.

Além do albinismo, há doenças que podem levar a perda da melanina como Síndrome de Waardenberg que também é hereditária caracterizada pela perda de audição e ausência de pigmentação de cabelos, pelos e olhos, Síndrome Chediak-Higashi causada por uma mutação de gene tem como característica a falta parcial da pigmentação; Esclerose Tuberosa também é uma doença genética que causa tumores benignos e o paciente costuma apresentar pequenas áreas despigmentadas.

Além do vitiligo, uma doença genética com perda gradual da pigmentação da pele.

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Diário da Amazônia

Lixo eletrônico vira terra-rara

2011-11-23T16:34:00.001-03:00

Uma pesquisa realizada no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre o reprocessamento de ímãs de neodímio-ferro-boro (NdFeB) abre caminho para o descarte sustentável dos ímãs contidos nos discos rígidos de computadores fora de uso e para o desenvolvimento de tecnologias da cadeia produtiva de terras-raras.

Terras-raras compõem um grupo de 17 elementos químicos – entre os quais cério, praseodímio, térbio e neodímio – com aplicações diversas, como na produção de supercondutores, catalisadores e componentes para carros híbridos.

Realizada com bolsa da FAPESP durante o projeto, a pesquisa de Elio Alberto Périgo empregou uma série de ímãs sinterizados disponíveis comercialmente no mercado.

Segundo ele, a categoria de ímãs é a mais adequada para aplicações que demandem propriedades mais restritivas, como o uso em produtos tecnológicos de alto desempenho, e de maior valor agregado em relação aos ímãs aglomerados, que combinam material particulado e resina e têm propriedades magnéticas menores.

Périgo buscou comprovar a possibilidade de reprocessar o neodímio-ferro-boro e alcançar propriedades superiores às das ferrites, usadas atualmente para a produção dos tipos mais simples de ímãs.

“É o material de menor custo disponível no mercado, mas suas propriedades são relativamente baixas. A aplicação ocorre quando as propriedades magnéticas não são restritivas, como pequenos motores elétricos e alto-falantes”, disse.

Para avançar na tentativa de reciclar compostos sinterizados de NdFeB para fabricar novos ímãs e manter as características originais, o pesquisador realizou o estudo por meio do processo HDDR. A técnica combina as etapas de hidrogenação, desproporção (transformação da fase magneticamente dura em outras fases), dessorção (retirada de hidrogênio da estrutura cristalina do composto previamente hidrogenado) e recombinação (obtenção da fase magneticamente dura com tamanho de grão inferior ao inicial) em ligas à base de neodímio-ferro-boro.

A pesquisa indicou a possibilidade do emprego do material reprocessado em aplicações nas quais é preciso elevada resistência à desmagnetização. E resultou no depósito de uma patente, tendo como titulares Périgo, o IPT, a FAPESP e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), no qual o pesquisador realizou seu doutorado, também com Bolsa da FAPESP.

De acordo com o IPT, embora o material empregado nos ensaios fosse proveniente de ímãs comerciais, o estudo mostrou a viabilidade de extrapolar os dados obtidos para o reaproveitamento dos ímãs contidos em discos rígidos.

Segundo Périgo, os compostos de neodímio-ferro-boro encontrados nos dois produtos têm vários pontos em comum, como não poderem ser expostos ao ar para evitar a oxidação e a perda de propriedades ou pequenas variações de composição, que implicariam poucas alterações nas condições de temperatura e pressão para o processamento.

Para o pesquisador, o aproveitamento dos materiais magnéticos é uma alternativa para fomentar o mercado nacional de reciclagem do lixo eletrônico. Em cada disco rígido, são encontrados cerca de 30 gramas de material magnético, o que configura uma grande oportunidade para a destinação sustentável de computadores antigos.

“Quando o consumidor troca o computador, ele descarta o equipamento porque busca uma maior capacidade de processamento, por exemplo, e não porque o ímã parou de funcionar”, explicou. “O material magnético continua operante e nas mesmas condições da época em que o computador foi comprado.”

A fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho é possível somente com o emprego das terras-raras, o grupo no qual está presente o neodímio. O mercado é atualmente dominado pela China, mas as recentes reduções nas quantidades de materiais que o país pode exportar aumentaram as dúvidas pela continuidade do abastecimento e impulsionaram projetos de desenvolvimento de empreendimentos de mineração em todo o mundo, principalmente no Canadá e na Austrália.

“Recentemente, o preço desses elementos subiu de forma abrupta, e no Brasil quem utiliza ímãs em compressores, motores e a indústria eletroeletrônica precisam importar esses materiais, já que não existem substitutos nacionais”, disse Périgo.

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Agência FAPESP

Novo salário mínimo será R$ 622,73 a partir de 2012

2011-11-23T11:48:00.001-03:00

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

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Fonte: Agencia Brasil

Ministra abre 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2011-11-23T11:29:00.001-03:00

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), abre nesta quarta-feira (23), em Brasília, a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil. A abertura da conferência, que vai até esta sexta-feira (25), será às 19h na Confederação Nacional dos Transportes, na capital federal.

Na ocasião, será lançada uma campanha de valorização à pessoa idosa em parceira com os Correios com destaque para a divulgação das ações do Disque 100 para este público específico. Também será assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que terá o objetivo de promover e implantar a criação dos Conselhos de Direito dos Idosos (previstos na legislação desde o ano de 2002) e incentivar a implementação de um Fundo voltado às políticas públicas para a população com mais de 60 anos.

A mesa de abertura contará ainda com a presença da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH/PR, Nadine Borges, da Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SDH/PR, Rosemeire Rodrigues, da Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, e do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser.

A 3ª Conferência foi precedida por etapas regionais e estão sendo esperadas mais de mil pessoas de todo o país, entre delegados, conselheiros e representantes dos governos para debater sobre o envelhecimento com qualidade de vida, os avanços e os próximos desafios da Política Nacional do Idoso. A primeira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorreu no ano de 2006 e teve como tema central a discussão “Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa”; e a segunda, em 2009, realizou a “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios”.

População com mais de 60 anos no Brasil - Segundo estimativas do IBGE, para os próximos 30 anos, a previsão é que os idosos ultrapassem 50 milhões de pessoas, o equivalente a 28% da população. Conforme o Censo 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos aumentou de 8,6%, em 2000, para 10,8% em 2010 e em 78 municípios brasileiros, uma em cada cinco pessoas tem 60 anos ou mais, ou seja, 20% da população da cidade.
Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SDH, registram um total de 30.082 denúncias de violências contra idosos em todo o país, entre janeiro e outubro deste ano. Responsável por coordenar a Política Nacional do Idoso, a SDH também atua na articulação e apoio à estruturação de rede nacional de proteção e defesa de políticas voltadas para essa parcela da população.

PROGRAMAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI)

QUARTA-FEIRA – 23 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 16h: Acolhida das delegações e credenciamento. Para proporcionar mais comodidade aos participantes, o credenciamento será realizado, preferencialmente, nos hotéis, facilitando o acesso ao evento.

10h às 11h: Auditório Central – Plenária Inicial
Mesa de Abertura coordenada pela presidenta da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a Exma. Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, com a leitura e aprovação do Regimento da 3ª Conferência pela presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Dra. Karla Cristina Giacomin.

11h: Conferência Magna “Nara Rodrigues Costa”
O compromisso de todos por um envelhecimento digno da população brasileira – Profª Ana Amélia Camarano (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA)

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:

12h às 13h: Participantes com prioridades

13h às 14h: Demais participantes

14h às 18h: Atividades em grupos
Reuniões Macrorregionais das delegações e Eixo V

Reuniões Macrorregionais

Os (as) delegados (as) serão informados (as), durante o credenciamento, sobre a numeração/horário das salas onde deverão estar.

Região Norte – Sala 1
Delegações de todos os estados (63 delegados)

Região Nordeste – Salas 2, 3 e 4
Delegações dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte (67 delegados) – Sala 2

Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia (49 delegados) – Sala 3

Delegações dos estados do Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia – (49 delegados) – Sala 4

Região Centro-Oeste – Sala 5
Delegações de todos os estados (43 delegados)

Região Sudeste – Salas 6, 7 e 8
Delegações de todos os estados (64 delegados) – Sala 6
Delegações de todos os estados (64 delegados) – Sala 7
Delegações de todos os estados (65 delegados) – Sala 8

Região Sul – Salas 9 e 10
Delegações de todos os estados (50 delegados) – Sala 9
Delegações de todos os estados (50 delegados) – Sala 10

Fórum dos Fóruns – Sala 11
Avaliação da Política Nacional do Idoso e do impacto da 2ª Conferência nos Estados e no Distrito Federal (70 delegados)

19h às 21h: Cerimônia de Abertura Oficial da 3ª CNDPI

21h: Jantar de Abertura

QUINTA-FEIRA – 24 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 10h: Atividades no Pátio Central:
Tribuna livre - Painel de experiências - Fale com o Ministério: Ouvidoria da Política Nacional do Idoso - Credenciamento (continuação)

8h30min às 9h: Atividade de alongamento e vitalização

9h às 12h: Atividades em grupos
Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos I e II

Eixo Temático I – Envelhecimentos e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais – Salas 1 a 5

Eixo Temático II – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos – Salas 6 a 10

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:
12h às 13h: Participantes com prioridades
13h às 14h: Demais participantes

14h às 16h30: Debate e escolha das prioridades

16h30 às 17h: Intervalo

17h às 19h: Atividades de capacitação dos delegados

RC 1 Reunião do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil – Sala 1

17h às 18h30min: 1º Ciclo de Rodas de Conversa

RC 2 Empréstimo consignado e outras formas de endividamento: de quem é a responsabilidade? – Sala 2

RC 3 Disque 100 e Depois? Debate sobre as políticas de monitoramento da Rede de Proteção do Dique Direitos Humanos. Trabalho em Rede: Onde estão as dificuldades? – Sala 3

RC 4 Estruturação dos Conselhos: como atuar para sermos mais visíveis, autônomos, eficientes? – Sala 4

RC 5 Curta-debate – Sala 5:

Saba (Gregório Graziosi)

A rua da amargura (Rafael Conde)

18h30 às 20h: 2º Ciclo de Rodas de Conversa

RC 6 Acessibilidade: como tornar as cidades mais acessíveis? – Sala 2
RC 7 Como ensinar que a velhice não começa aos 60? – Sala 3
RC 8 Onde ficam os idosos no PPA 2012-2015? Uma análise do orçamento da união sob a ótica da política nacional para a pessoa idosa. – Sala 4

RC 9 Há direitos para que envelhece nas ruas, campos, tribos e tendas? – Sala 5

17h às 20h: Ciclo de Oficinas

OT 1 Fundo Nacional do Idoso – Sala 6

OT 2 Política de cuidados – Sala 7

OT 3 Quando é necessário institucionalizar, quem deve pagar a conta? – Sala 8

OT 4 O Brasil envelhece rápido: repercussões na mídia, na economia, na Previdência Social – Sala 9

19h às 20h: Atividades no Pátio Central

Tribuna livre - Painel de experiências - lançamento de livros - Fale com o Ministério - Ouvidoria da Política Nacional do Idoso

20h às 22h: Jantar e programação cultural

SEXTA-FEIRA – 25 DE NOVEMBRO DE 2011
8h às 8h30: Atividade de alongamento e vitalização

8h30 às 12h00: Atividades em grupos

Distribuição dos delegados em Grupos de Trabalho nos Eixos Temáticos III e IV

Eixo Temático III – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos – Salas 1 a 5

Eixo Temático IV – Diretrizes orçamentárias, plano integrado e Orçamento Público da União, estados, Distrito Federal e municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar – Salas 6 a 10

10h30 às 11h: Intervalo

11h às 12h: Debate nos grupos

12h às 13h: Relatoria

12h às 14h: Intervalo para almoço, sendo:
12h às 13h: Participantes com prioridades
13h às 14h: Demais participantes

14h às 16h30: Plenária Final

Leitura da Carta dos Idosos da Região Norte
Leitura da Carta dos Idosos da Região Nordeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Centro-Oeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Sudeste
Leitura da Carta dos Idosos da Região Sul

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de Trabalho do Eixo I

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de Trabalho do Eixo II

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de Trabalho do Eixo III

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de Trabalho do Eixo IV

Apreciação das deliberações e prioridades apontadas pelos Grupos de Trabalho do Eixo V

Apreciação das moções

16h30 às 18h00: Plenária Final e Cerimônia de Encerramento da Conferência

19h às 21h: Jantar

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Secretaria de Direitos Humanos

Planalto deixa o Piauí a pão e água

2011-11-23T11:19:00.001-03:00

O fim do ano se aproxima e, até agora, a bancada do Piauí não conseguiu liberar uma só emenda parlamentar ao orçamento federal para este ano. Este ano, as emendas coletivas e individuais dos deputados federais e senadores somaram R$ 190 milhões. Cada parlamentar apresentou emenda no valor de R$ 12,5 milhões. As 13 emendas individuais da bancada totalizaram R$ 162,5 milhões. Foi assinada uma emenda de bancada no valor de R$ 30 milhões, a pedido do governador Wilson Martins, para a reforma e ampliação da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

A maioria das emendas individuais dos senadores e deputados federais foi destinada à construção, recuperação e manutenção de estradas em seus redutos eleitorais. Geralmente, os recursos orçamentários começam a ser liberados nos primeiros meses do ano. Em 2011, a presidente Dilma, a pretexto de controlar os gastos públicos, segurou os repasses de verbas até para manutenção de órgãos federais nos Estados.

A mídia nacional noticiou no final de semana que o governo federal, com votações difíceis a enfrentar no Congresso Nacional neste fim de ano, decidiu afrouxar sua política de controle de despesas e liberar dinheiro para o início de obras e outros projetos dos ministérios.

Pela primeira vez, desde fevereiro, quando foi anunciado o pacote de ajuste fiscal, o Executivo desbloqueou verbas para gastos não obrigatórios - entre os quais estão os incluídos por deputados e senadores no Orçamento por meio de emendas parlamentares.

Claro que o Piauí não é o único Estado com emendas orçamentárias retidas em Brasília. Mas chega a ser curioso que não tenha sido liberada para o Estado uma só emenda durante todo o ano. Afinal, a bancada piauiense, composta de três senadores e dez deputados federais, se não é a única, é uma das poucas do Brasil que é 100 por cento governista. É uma bancada que vota de olhos fechados com o governo. E a troco de quê?

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Com informações: Jornalista 292

Piauí participa do lançamento do Plano Nacional de Ação para Pessoa com Deficiência

2011-11-18T19:17:00.001-03:00

Ofertar oportunidades iguais para todos esse é o foco do Plano Viver Sem Limites, que reúne uma série de ações e investimentos para as pessoas com deficiência envolvendo 15 órgãos federais sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidente da República.

Na solenidade de Plano Nacional de Ação para Pessoa com Deficiência, foi lançado pela presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto em Brasília. “vamos trabalhar em quatro eixos Educação, Saúde, Inclusão e Acessibilidade” falou a presidente. Ação do governo federal é dar oportunidade as pessoas com deficiência, “vamos dar autonomia para as pessoas com deficiência”.

Antonio José Ferreira secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência afirmou que o plano é um marco por ter sido uma iniciativa da presidente da República, “ a presidenta Dilma definiu a criação do plano e sua execução”. O Piauí serviu de modelo para a construção do plano no eixo saúde, mas especificamente na área de reabilitação. Segundo Antonio José, o Piauí foi o plano piloto para as políticas públicas das pessoas com deficiência de todo o País.

O Estado foi representando pela Secretária Estadual da Pessoa com Deficiência, o secretário Helder Jacobina que participou da solenidade junto com a diretora de gestão da SEID, Regia Leão, a presidente do Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí – CONEDE _PI Helena Lima e o conselheiro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana. O senador Wellington Dias, o deputado Federal Assis Carvalho e a deputada estadual Rejane Dias estiveram na solenidade do Palácio do Planalto.

O secretário da SEID Helder Jacobina, ressaltou a importância do plano Viver Sem Limite. “É uma passo na consolidação das políticas publicas e principalmente das ações voltadas para a pessoa com deficiência em todo o País”. Ele explicou que o Piauí tem a ganhar com o plano, “vamos levar o plano federal e apresentá-lo ao Governo do Piauí, para as secretarias ligadas aos quadro eixos de ação do plano”.

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180Graus

MEC vai reduzir vagas em 16 cursos de medicina

2011-11-18T18:52:00.001-03:00

O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta sexta-feira (18) a redução de 514 vagas de ingresso em 16 cursos de medicina que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a 3. A escala varia entre 1 e 5. Da lista de Instituições de Ensino Superior (IES) afetadas pela medida, nove estão localizadas em Minas Gerais, duas em Rondônia e uma nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso.

O MEC chegou a anunciar que o corte seria de 446 vagas, mas houve uma nova avaliação. Quanto menor o conceito da instituição, maior o número de vagas cortadas.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. As instituições serão supervisionadas e terão 12 meses para sanear as deficiências – condição para terem as vagas restituídas. A redução é a primeira etapa de um processo que pode levar ao descredenciamento.

O ato determina também a suspensão temporária dos processos relativos aos cursos de medicina que eventualmente tramitem no ministério. A partir da notificação, as instituições terão 30 dias para informá-lo sobre as providências adotadas para o cumprimento das medidas cautelares.

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a má qualidade de ensino médico brasileiro atingiu nível preocupante. Segundo nota, os números do CPC confirmam a fragilização do ensino médico do qual mais de 20 instituições obtiveram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas se classificou na faixa máxima (nota 5).

O resultado, para o CFM, é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos de medicina no país, há tempos denunciada pela entidade e pelos conselhos regionais de medicina. E denota a prevalência de interesses econômicos e políticos sobre a preocupação legítima com a qualidade da formação de futuros médicos. Segundo a entidade, de 2000 a 2010 o número de escolas médicas pulou de 100 para 181. Das que entraram em funcionamento, 72,5% (58 escolas) são privadas e visam ao lucro.

E a multiplicação dessas instituições não solucionou o problema da falta de médicos em locais desassistidos, tampouco melhorou a qualidade daqueles ali formados. Como segue a nota, não há dúvida que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes. Mas essa situação tem prejudicado, sobretudo, a população que fica à mercê de profissionais com formação deficiente.

O CFM destaca ainda a preocupação com o anúncio, pelo próprio MEC, da abertura de outras 320 vagas em algumas escolas, o que, no mínimo, indica que alunos e professores destas instituições terão que dividir os parcos recursos que têm, fragilizando ainda mais as condições de ensino.

Nesta quinta-feira (17), o ministro Fernando Haddad anunciou o corte de 50 mil vagas em vários cursos de graduação. As áreas de saúde, especialmente Enfermagem, Administração e Ciências Contábeis são os mais atingidos. No mesmo dia, o MEC publicou lista com as notas de 2.176 instituições de ensino superior privadas, das quais 683 tiveram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos.

Segundo o MEC, desde 2006, a partir da edição do Decreto nº 5.773, que definiu as ações de avaliação, regulação e supervisão da educação superior, deu início à supervisão em cursos com resultados insuficientes nas avaliações. Direito, Medicina e Pedagogia foram os primeiros submetidos à supervisão do MEC.

A supervisão em Medicina começou em 2008, em 17 cursos com conceitos inferiores a 3 no Enade. Foi formada umacomissão de especialistas na área para acompanhar o processo e supervisionar a qualidade dos cursos.

Foram avaliados a organização didático-pedagógica; a integração do curso com o sistema local e regional de saúde; a carga horária que o aluno desenvolverá na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o corpo docente, incluindo titulação e regime de trabalho; a composição e atuação de núcleo docente estruturante; e as condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular. Após o prazo para cumprimento das medidas, o MEC cortou mais de 600 vagas nos cursos que não apresentaram as melhorias e garantias de qualidade exigidas.

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Com informações do Portal Rede Brasil Atual

Presidenta Dilma lança Viver sem Limite

2011-11-16T21:35:00.001-03:00

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. A cerimônia de lançamento será às 11h, no Palácio do Planalto.

O Viver sem Limite tem metas para serem implantadas até 2014 com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas.

Na área de educação, o Plano prevê ações como a disponibilização do transporte escolar acessível, que viabilizará o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. Neste eixo, serão investidos, até 2014, R$ 1,8 bilhão.

Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda expressivo fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Também terá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.

Para a promoção da inclusão social, serão implantados Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, com previsão orçamentária de R$ 72,2 milhões.

O eixo Acessibilidade prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios, com investimento previsto de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1 milhão e 200 mil moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. Serão criados, também, cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do País. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 cumprirão os requisitos de acessibilidade.

Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura.

Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 17 de novembro de 2011
Horário: 11h
Local: Palácio do Planalto. Praça dos Três Poderes, Brasília-DF

Assessoria de Comunicação Social
2025.7941/7942
www.direitoshumanos.gov.br

Órgão pressiona Anatel por qualidade da Internet

2011-11-01T11:04:00.000-03:00

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo uma campanha para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de Internet. A entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede.

A carta também pede que a Anatel aprove o abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue pelos provedores, ferramentas para que o consumidor possa medir a qualidade da conexão e mecanismos para evitar a sobrecarga na rede. "Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas", diz o Idec. O objetivo é que todas as quintas-feiras, quando o Conselho Diretor da Anatel se reúne, os consumidores enviem mensagens para tentar convencer os conselheiros.

O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia foi colocado em consulta pública no início de agosto e o texto final deve ser aprovado em breve pelo Conselho Diretor da Anatel. A proposta prevê que as empresas com mais de 50 mil assinantes deverão entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade de Internet que foi contratada, em uma média mensal. Também estabelece que as empresas deverão fazer pesquisa de campo para avaliar a qualidade percebida pelos assinantes do serviço e o número de reclamações mensais recebidas pela prestadora não pode ser maior que 2% do total de acessos em serviço.

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Por Sabrina Craide

Quilombolas têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários

2011-11-01T10:25:00.001-03:00

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças” traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.

Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado - a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

O estudo inédito, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), confirma a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas 1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

A pesquisa revela também que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados diversos fatores de risco, como a ação das empresas madeireiras; as iniciativas de concessão florestal pelo governo federal e estadual; e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades, causando grande impacto em seus modos de vida.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os interesses minerários: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 deles são concessão de lavra em nome da Mineração Rio do Norte. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais hidroelétricas soma 5.530 quilômetros quadrados abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.

A publicação aponta ainda que o direito a consulta livre, prévia e informada — previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado na medida em que muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo tomadas sem que os quilombolas tenham acessam a informação completa e acessível, tenham a oportunidade de refletir internamente sobre as questões postas e de fato possam expressar sua opinião.

Para ter acesso a publicação completa acesse:

http://www.cpisp.org.br/pdf/Oriximina_PressoesAmea%C3%A7as.pdf

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Brasil de Fato

Dioceses do Piauí comemoram em Picos os 25 da Pastoral da Criança no estado

2011-10-31T17:21:00.001-03:00

Implantada há 25 anos no estado do Piauí, a Pastoral da Criança celebrou neste sábado, 29, o seu Jubileu de Prata no Regional Nordeste IV, reunindo cerca de 600 coordenadores e líderes da região sul em Picos, com a presença das dioceses de Oeiras, Floriano, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. A comemoração com a região norte aconteceu no domingo, dia 30.

Para comemorar esta data, Picos recebeu a visita da Irmã Vera Lúcia Altoé, que desde 2007 está coordenando Pastoral da Criança Nacional. As atividades tiveram início com uma coletiva de imprensa, com a participação do Bispo Diocesano de Picos, dom Plínio José Luz da Silva, da Coordenadora Estadual, Jeane Nascimento, e Coordenadoras Diocesanas, que na oportunidade fizeram um levantamento sobre o número de crianças, gestantes e famílias acompanhadas pelos líderes.

No Piauí a Pastoral está presente em todas as dioceses, atua em mais de 137 municípios, 1.203 comunidades fazendo o acompanhamento de 41.148 crianças e mais de 35 mil gestantes. Na Diocese de Picos a Pastoral está presente em 22 municípios, 203 comunidades, com o acompanhamento de 4.983 crianças, 457 gestantes somando um total 4.171 famílias, a partir do trabalho generoso de 778 líderes e apoios voluntários.

Durante a coletiva de imprensa a Ir. Vera Lúcia Altoé destacou que no Brasil a Pastoral da Criança acompanha aproximada 1 milhão e 600 mil crianças todos os meses, contando com 260 mil líderes, está presente em 3.985 municípios em todo país, e mais de 40 mil comunidades. A coordenadora acrescenta que a maior dificuldade ainda é encontrar pessoas voluntárias para atender às crianças carentes.

“A Pastoral da Criança está presente, além do Brasil, em mais 20 países e para nossa ação de graças, no mês de março vamos implantar a pastoral em Porto Príncipe, onde a Dra. Zilda Arns tombou. Em nossos encontros nós sempre fazemos menção a ela, e digo sempre para os nossos líderes quando estão com dificuldades, invoquem também a Dra. Zilda, eu tenho certeza que daqui a uns tempos ela será também a beata Zilda Arns da Pastoral da Criança”, disse.

A Coordenadora Nacional afirmou que se tratando de mortalidade infantil e desnutrição o Brasil está em um nível equilibrado, no entanto, as mortes que ainda acontecem mediante a ausência de políticas públicas acessíveis às classes menos favorecidas da sociedade. “Outro denominador que temos observado é a questão da obesidade entre as nossas crianças, que passam muito tempo diante de uma televisão sem fazer nenhum exercício”, acrescenta.

A Pastoral da Criança realiza o seu trabalho de acompanhamento sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político, dentro desta perspectiva a Ir. Vera Lúcia afirma que nos seus 17 anos de pastoral tem visto coisas lindas com as outras religiões que vivem essa comunhão profunda no fazer o bem e ajudar ao próximo.

“Eu quero intensificar para vocês que no estado da Bahia o Coordenador Diocesano não é católico, e fiquei admirada ao ver o respeito e a dignidade deste coordenador para com tudo que é da nossa Igreja, pois a gente entende que o que está em jogo na Pastoral da Criança não é a minha crença, o meu mundo, a minha religião, o que está em jogo é a vida de crianças e gestantes”, disse.

Após a coletiva todos participaram da Santa Missa presidida pelo Bispo Diocesana de Picos, dom Plínio José, e concelebrada pelo Pe. Claudio Moreno, Administrador Diocesano de São Raimundo, Pe. Gregório Lustosa, Pe. Carlindo, Pe. Feliciano Dias, Pe. Flávio Santiago, Pe. David Barros, Pe. Jonas Moura, e Pe. Francisco Pereira Borges.

Durante a homilia dom Plínio lembrou que o Piauí está celebrando a vida de seu povo e de suas crianças, pois a Pastoral da Criança tem mudado a realidade do estado, destacando a importância do voluntariando. “A Pastoral não é para pessoas desocupadas, mas para pessoas que partilham um pouco do seu tempo com a finalidade de ajudar o próximo”, disse.

Após a Celebração Eucarística os participantes assistiram a diversas apresentações artísticas, um grupo de crianças do Instituto Monsenhor Hipólito homenageou Zilda Arns, o Balé da Casa de Cultura homenageou o povo piauiense, a dupla de palhaços Farelinho e Misturinha, juntamente com o Teatro dos Agentes comunitários fizeram uma apresentação divertida sobre a importância do líder, a Diocese de Oeiras apresentou uma paródia, encerrando com a dança Leseira, apresentada por líderes de uma comunidade quilombola da Paróquia de Santa Cruz.

À tarde a Ir. Vera Lúcia Altoé participou de uma reunião com as autoridades eclesiais e em seguida visitou famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança no Bairro Morada do Sol, comunidade carente de Picos.

Gordura abdominal pode ajudar a espalhar câncer de ovário

2011-10-31T17:08:00.001-03:00

Células responsáveis por armazenar gordura na região do estômago e dos intestinos podem se tornar um reservatório de nutrientes que ajuda no crescimento do câncer de ovário, segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Chicago. A pesquisa foi divulgada na revista científica Nature Medicine.

O câncer de ovário corresponde à quinta causa de morte por câncer em mulheres no mundo. A doença tende a se espalhar na cavidade abdominal. Em 80% das mulheres, quando o tumor é descoberto, as células adiposas na região da barriga já foram atingidas. Geralmente, o crescimento do câncer no tecido gorduroso é maior do que no próprio ovário.

Para a pesquisa, os cientistas fizeram uma série de experimentos para identificar o papel dessas células gordurosas na metástase do câncer de ovário. O primeiro passo foi entender o mecanismo de atração entre as células cancerosas e de gordura – e como elas influenciam no rápido crescimento.

Os pesquisadores injetaram células do câncer no abdômen de camundongos saudáveis e levaram apenas 20 minutos para encontrá-las no tecido adiposo. Os cientistas perceberam que uma proteína chamada FABP4 encontrada na gordura abdominal era capaz de ‘atrair’ as células tumorais. Ao utilizarem inibidores dessas proteínas, os pesquisadores conseguiram diminuir essa atração em pelo menos 50%.

Quando as células de câncer do ovário alcançam a região adiposa, rapidamente, elas desenvolvem uma maneira de se sustentarem com a energia armazenada ali. Depois disso, conseguem converter a região mole em uma massa sólida de células cancerígenas.

Para os autores do estudo, esse mecanismo não deve estar restrito apenas ao câncer de ovário. Segundo eles, é possível que ocorra em outros órgãos com muitas células adiposas, como a mama. Porém, mais pesquisas são necessárias.

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Veja

Fabricantes terão de reduzir substância cancerígena em refrigerantes

2011-10-28T22:09:00.004-03:00

Fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos vão reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas no prazo de até cinco anos, conforme acordo fechado com Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG). As informações são da Proteste Associação de Consumidores.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Ambev, a Coca-Cola e a Schincariol prevê que a quantidade máxima deverá ficar em cinco microgramas por litro.

A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela Proteste ao realizar exames em 24 amostras de diferentes marcas. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado agora, dois após o MPF instaurar inquérito civil público para apurar o caso.

Ao analisar 24 amostras de diferentes marcas, a Associação detectou a presença do benzeno em sete delas: Fanta laranja, Fanta Laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná diet. Em duas das amostras – Fanta laranja light e Sukita Zero – a concentração estava acima dos limites considerados aceitáveis para a saúde humana. Foram encontrados limites aceitáveis de benzeno no Dolly guaraná tradicional e light, na Fanta laranja tradicional, Sukita tradicional e no Sprite Zero.

De acordo com o MPF, a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

Já que as bebidas testadas traziam ácido benzoico, era possível que algumas também tivessem benzeno, uma substância cancerígena que resulta da combinação dos ácidos benzoico e ascórbico, mais conhecido como vitamina C.Estas duas substâncias juntas, sob certas condições de exposição à luz e ao calor, podem reagir e formar o benzeno.

Como não existe um limite fixado pela Anvisa para refrigerantes, a Proteste utilizou o parâmetro de água potável que é de 5 micrograma por litro. Como a OMS e as autoridades sanitárias estrangeiras e nacionais não estabeleceram um limite de benzeno para refrigerantes e sucos, considera-se que, no mínimo, deve ser adotado o mesmo limite utilizado para a água potável. As marcas reprovadas estavam acima desse limite.

O MPF também expediu recomendação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizasse os estudos necessários para determinar a concentração máxima, tolerável, da substância nos refrigerantes comercializados no país.

Enquanto isso, o MPF reuniu-se com os fabricantes para tentar uma solução amigável e definitiva, que pudesse proteger os consumidores. Desde o início, três deles, que representam quase 90% do mercado, dispuseram-se a acatar as orientações do Ministério Público.

Os fabricantes informaram que a formação do benzeno decorre de um processo químico geralmente desencadeado nos refrigerantes light/diet, já que a presença do açúcar inibe a formação da substância. Disseram ainda que “a eventual identificação de traços mínimos de benzeno em determinado produto pode se dar por razões diversas e alheias aos esforços da empresa, como, por exemplo, em decorrência da quantidade de benzeno pré-existente na água”.

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